DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, Tendo como vencedores do certame: 53.414.878 Erica Dorilene Pantoja dos Santos CNPJ: 53.414.878/0001-30 vencedora do item 84; 53.415.087 Andrea Pantoja da Cruz, CNPJ: 53.415.087/0001-24 vencedora do item 87; Cezarina Borgi Pedroso; vencedora do item 21; Eliziane de Souza Almeida, vencedora do item 88; Eloane Mara Silva dos Santos, vencedora do item 53; Everton Conceicao Felipe da Costa, vencedora do item 86; Janne Roberta Barroso Maia; vencedora do item 83; Lucas Gabriel da Silva Santos; vencedora do item 85; Maria Darci de Souza Nascimento, vencedora do item 69, Renata Kellen Vasconcelos de Sousa, vencedora do item 54; Taciane Ferreira da Silva 02088716246, CNPJ 24.830.479/0001-51 vencedora do item 82. Os demais itens desta licitação foram declarados desertos ou fracassados de proposta. Santarém/Pa, 6 de março de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a inexigibilidade nº 002/2024. Processo Administrativo nº 004/2024, em que consagrou como contratado a empresa YKJ Bacelar Construção, Comercio e Serviços Ltda - Cnpj nº 22.345.630/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Elaboração Projeto Conceitual de Implantação de Arquitetura do Anexo Maternidade no Hospital Municipal de Santarém/Pa, de Acordo Com as Especificações e Quantitativos Constantes no Projeto Básico. Vigência: 60 dias a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei n° 14.133/21. Santarém/Pa, 6 de março de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Contrato n° 032/2024-SEMSA, publicado em 06 de março de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 45, página 197. ONDE SE LÊ: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 451/2023/Cpl, Pregão Eletronico n° 9/2023. Processo Administrativo n° 028/2023-Srp Para Aquisição de Leite Fórmula Infantil Aptamil Proexpert Soja, para cumprimento de decisão judicial da paciente Ana Júlia Aguiar da Silva no Processo nº 0819526-91.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém-Pará. LEIA-SE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 451/2023/CPL. Pregão Eletronico nº 9/2023. Processo Administrativo nº 028/2023-SRP Para aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1001187-52.2024.4.01.3902 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém/Pa. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - SEMINFRA. Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Valor Total: R$ 2.461.506,65 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Em favor da empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 01.717.048/0001-88. Santarém, 4 de Fevereiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vencedoras as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos); EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais) ; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, no valor de R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais); RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA no valor de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Santarém, 4 de Março de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Santarém/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos determinados e pertencentes ao Município de Santarém/PA". Empresa Selecionada: Razão Social: LAJE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.887.094/0001-01 Endereço: Alameda Presidente João Figueiredo, 7 - WE, Bairro Cidade Nova. Cidade/Estado/CEP: Ananindeua, Estado do Pará, CEP. 67133015 LOTES: LOTE 1 - Imóvel Matriculado sob número 9.105, da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, sendo este um lote para execução de 60 (sessenta) unidades habitacionais do tipo casa no bairro Mapiri. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito. Santarém (PA), 4 de Março de 2024. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as Empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, Item: 4,6,10,13,26; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, Item: 1,27; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, Item: 38; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Item:2,3,5,7,8,9,11,12,14,15,16,17,19,20,21,23,24,25,28,30,31,32, 33,34; POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, Item: 29; RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, Item: 35,36,37; VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, item: 18,22. Santarém, PA, 4 de Março de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Santarém/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos determinados e pertencentes ao Município de Santarém/PA". Empresa Selecionada: Razão Social: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEO S/A CNPJ: 17.154.899/0001-08 Endereço: Av. do Contorno 6777, 3º andar, Bairro Santo Antônio. Cidade/Estado/CEP: Belo Horizonte/MG, CEP. 30.110-935 LOTES: LOTE 2 - Imóvel Matriculado sob número 36.622 da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, lote urbano. Para execução de 250 (duzentos e cinquenta) unidades habitacionais do tipo apartamentos no bairro Marajoara. LOTE 3 - Imóvel Matriculado sob número 68 da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, lotes urbanos. Para execução de 720 (setecentas e vinte) unidades habitacionais do tipo apartamento, sendo a execução dividida em fases 1, 2 e 3 (de acordo com termo de referência), cada uma com 240 unidades habitacionais tipo apartamento no Bairro São José Operário. LOTE 4 - Imóvel Matriculado sob número 30.430 da 1ª Circunscrição de SANTARÉM, lotes urbanos. Para execução de 232 (duzentos e trinta e duas) unidades habitacionais do tipo casa no bairro Uruará. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito. Santarém (PA), 4 de Março de 2024. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 005/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 005/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões - Sec. Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 006/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 004/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 006/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões - Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N° 012/2022 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 012/2022 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS - SEXTA ETAPA, COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, DRENAGEM. PROGRAMA FINISA. NESTA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ .". Contratada Empresa: UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.", Inscrita no CNPJ: 25.034.965/0001-26, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2023 - SEMJEL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2022-SEFIN nos termos do Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e Editora Diário do Estado LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para publicação de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial da União, Diário do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades da SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 07/03/2024 à 07/03/2025. Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023-SEMDEC, REF.A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2022-SEMTRAS. ESPÉCIE: Contrato nº 001/2023 - SEMDEC. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e Melo Amorim Turismo EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA - SEMDEC. Vigência: 10/03/2024 a 10/12/2024. Andreo Marceo do Santos Rasera Secretário Municipal