DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0003, Contratada: Emanuela Pantoja Freitas 85964948200, Cnpj: 22.029.172/0001-20; Contratação de empresa para a impressão e entrega em domicílio dos carnês de IPTU ano 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel Do Guamá-Pa, pelo valor global de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Henrique de Carvalho Vieira - Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/FME/2024 ÓRGÃO: Fundo Municipal De Educação; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecer Gêneros Alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais de Sapucaia - Pará. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 6 de março de 2024. JANDILSON SOUSA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230244; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023- 012PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORÍRIO; CONTRATADA: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do contrato para continuação da prestação de serviços de assessoria jurídica; FUNDAMENTAÇÃO Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023- 002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 53,34% (cinquenta e três, trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes e prorrogação do prazo de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 21/03/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel (UOM), adaptada em veículo zero quilômetro destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 21/03/2024 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de materiais permanentes, novos e sem uso, de acordo com a proposta do ministério da saúde nº 11416878000123011, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 22/03/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, visando atender as necessidades do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 22/03/2024 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 25/03/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 1.2024-FMS. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Furgão, destinado ao atendimento do FMS Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 20 de março de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 2.2024-FMS. Objeto: Contratação de empresa para adaptação de Veículos tipo Furgão em unidades medicas especializadas. A audiência pública ocorrera as 15:00 hs do dia 20 de março de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 6 de março de 2024 MARIA RUTH DO S C DE ALCANTARA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240444 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA - C.N.P.J: nº: 40543.408/0001-24, com o valor total de R$: 25.020,00 (vinte e cinco mil, vinte reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240447 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - C.N.P.J: nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240449 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J: nº: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 20.820,00 (vinte mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240454 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - C.N.P.J: nº: 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$: 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240456 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA - C.N.P.J: nº: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 3.199,96 (três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240488 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J: nº: 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$: 65.284,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240490 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - C.N.P.J: nº: 30.195.733/0001-90, com o valor total de R$: 18.969,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta e nove reais). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240491 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - C.N.P.J: nº: 40.223.106/0001-79, com o valor total de R$: 1.758,00 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240495 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J: nº: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 5.187,30 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.