DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA - C.N.P.J: nº: 36.181.473/0001-80, com o valor total de R$: 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240511 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME - C.N.P.J: nº: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 61.300,00 (sessenta e um mil, trezentos reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240527 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, - C.N.P.J: nº: 48.277.417/0001-22, com o valor total de R$: 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Contrato nº 20240530 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME, - C.N.P.J: nº: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 6.182,00 (seis mil, cento e oitenta e dois reais). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO 20240248, 20240249 e 20240250 do Pregão Eletrônico - 9/2023-016FUNDEB, circulado no DOU, Seção 3, Nº 27, página 233, coluna 01, em 07 de fevereiro de 2024, RETIFICA-SE, Onde se lê: "9/2022-016FUNDEB", Leia-se: "9/2023-016FUNDEB". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20210025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004FME; Partes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 78.375,00 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230349. Contratante: FMAS Contratada: GAV EA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230351. Contratante: FME Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230331. Contratante: FMS Contratada: R C ZAG A L LO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230337. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230135. Contratante: PMU Contratada L M DE A PEREIRA COMERCIO -ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de VA LO R . Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 706.133,28. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230392. Contratante: FUNDEB Contratada: W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230394. Contratante: FMS Contratada: W. MOT T A LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 561.575,00. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220128. Contratante: PMU Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 006/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 24/02/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230505. Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230219. Contratante: FUNDEB Contratada: H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230296. Contratante: FME Contratada: GOES & GOES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 4.497.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00057; CONTRATO Nº 20249300. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 15.426,60 (quinze mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20249301. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 5.292,98 (cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 20249302 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 21.458,85 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249303. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 108.746,40 (cento e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20249304. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 368.015,90 (trezentos e sessenta e oito mil e quinze reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20239305. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 2.767,70 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais, setenta centavos); Contratada: VBS Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Prestação de Serviços de Impressão, Acabamento Gráfico e Encadernações. Vigência: 01/03/2024 À 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00053; CONTRATO Nº 20249306. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 534.011,68 (quinhentos e trinta e quatro mil e onze reais e sessenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249307. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 7.146,87 (sete mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20249308. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 13.405,80 (treze mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20249309. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 2.974,40 (dois mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20249310. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 93.811,00 (noventa e três mil e oitocentos e onze reais); CONTRATO Nº 20249311. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 10.146,10 (dez mil e cento e quarenta e seis reais e dez centavos); Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me; CONTRATO Nº 20249312. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 810.303,04 (oitocentos e dez mil e trezentos e três reais e quatro centavos); C CONTRATO Nº 20249313. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ -31.147,70 (trinta e um mil e cento e quarenta e sete reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 20249314. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 116.773,50 (cento e dezesseis mil e setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249315. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 12.178,42 (doze mil e cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20249316. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 36.880,70 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e setenta centavos); Contrato Nº: 20249317 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 40.637,68 (quarenta mil e seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos); Contratada: Cristielle Muniz de Sa; CONTRATO Nº 20249318. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 267.940,50 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249319. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 3.715,50 (três mil e setecentos e quinze reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249320. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 5.785,00(cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20249321. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 1.170,00 (mil e cento e setenta reais); CONTRATO Nº 20249322. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 39.173,50 (trinta e nove mil e cento e setenta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249323. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 8.772,50 (oito mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me; CONTRATO Nº 20249324. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 475.502,38 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dois reais e trinta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249325 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 24.758,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais); CONTRATO Nº 20249326. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 108.741,40 (cento e oito mil e setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20249327. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 5.596,12 (cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos); CONTRATO Nº 20249328. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 14.686,66 (quatorze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO Nº 20249329. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 12.931,60 (doze mil e novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00056; CONTRATO Nº 20249330. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 370.770,28 (trezentos e setenta mil e setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 20249331 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 63.540,44 (sessenta e três mil e quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20249332. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 33.210,01 (trinta e três mil e duzentos e dez reais e um centavo); Contratada: Cristielle Muniz de Sa; Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos e Jogos. Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10 HRS - LOCAL - AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA - RUA FRANCISCA DALL'ACQUA, S/N, VITÓRIA DO XINGU/PA A Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA, torna público, para conhecimento dos interessados e na forma legal, que realizará Leilão Público na modalidade presencial para arrematação dos bens móveis declarados inservíveis (Máquinas pesadas, motos, veículos pequenos, kombi, camionete, caminhão, caçambas, sucatas diversas, sucatas de equipamento de informática, , sucatas de centrais de ar e equipamento de refrigeração, etc...), no dia 03 de abril de 2024 às 10 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Francisca Dall'acqua, s/n, Vitória do Xingu/PA. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, estando à disposição para visitação dos interessados nos dias 26/03 até o dia 02/04 em horário comercial. Quem pretende arrematar os ditos bens deverá comparecer no dia e local acima mencionado, ficando cientes que o pagamento deverá ser efetuado a vista. O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é publicado o presente Aviso de Leilão. Para maiores informações - (93) 99155 1689, (93) 99160 3271, (93) 99128 9989 MARCIO VIANA ROCHA Prefeito