DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Catolé do Rocha - PB, 6 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução de construção de 01 (uma) Creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 09.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO: Recursos Financeiros FUNDEB 30% / VAAT / MDE - Lei Ordinária 660/2023 - Crédito Adicional Especial. 20.600 - 12.361.0008.1015 1.542.0000 - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. PRAZO EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. PART ES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 41.069.404/0001-19 - CT Nº 060/2024 - 06.03.2024 - R$ 714.847,40 - setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos Cuitegi/PB, 6 de março de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº8/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 08.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, com o valor total de R$ 158.130,28 - Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos, em favor da empresa PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - ME, CNPJ: 35.670.929/0001-02, cujo objetivo é a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do termo de contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. Cuitegi/PB, 6 de março de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no municipio de Curral de Cima - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima -PB, 1° de março de 2024. BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através de seu Agente de Contratação tornar público a revogação da Concorrência Eletrônica de Nº 001/2024, onde objetiva a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na rede coletora de esgoto no Centro do Município de Curral Velho/PB, conforme planilhas. Motivo da Revogação: Será Elaborado um novo edital. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. http://curralvelho.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 6 de março de 2024. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 29 de Março de 2024, às 09:30 horas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635- 1013 Damião-PB, 4 de Março de 2024. MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de fornecedor para aquisição de peixe, destinada à distribuição gratuita em benefício das famílias carentes do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 5 de Março de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 198.496,28. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Jericó - PB, 5 de Março de 2024. JEAN DE ANDRADE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939613/2022 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 713.691,71. JOCA CLAUDINO - PB, 6 DE MARÇO DE 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca No Exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00033/2024 - 01.03.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 873,00. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que o recurso apresentado pela empresa F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI foi julgado INDEFERIDO. E, CONVOCA os interessados para a sessão pública de abertura do envelope proposta de preços da empresa declarada HABILITADA no certame que ocorrerá as 10:00 horas do dia 11/03/2024 no mesmo local da primeira reunião e maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 5 de março de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: [email protected]: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 6 de março de 2024. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO