DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 28 DE MARÇO DE 2024, às 08h30min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min. Monteiro - PB, 6 de março de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.002/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.002/2024, para aquisição de queijos e iorgute diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 29 DE MARÇO DE 2024, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min. Monteiro - PB, 6 de Março de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de Pedras em paralelepípedos, meio-fio e brita. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 21 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 5 de março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14h10min do dia 21 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 5 de março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 5 de março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14h10min do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 5 de março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 6 de março de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica , não adjudicados no pregão eletrônico 00005/2024, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 5 de março de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de resultado de recurso na data para abertura de propostas, Tomada de Preços TP0001/2024, publicado no DOU em 05/03/2024, seção 3, página 230, Onde se lê: 10/03/2024 Leia-se: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para aquisição de peças e serviços de oficina para atendimento da frota de veículos do município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361.E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 6 de março de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel / P B, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 4 de março de 2024. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento para atender as Demandas da Policlínica, conforme Proposta Nº 11162629000118013 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Queimadas - PB, 6 de março de 2024. RICARDO PEREIRA DE LIMA