DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 03/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00013/2024 - 05.03.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00. DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JAPÃOZIN ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA O DIA 27/04/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 60.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 6 de março de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00002/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001-48, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 6 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo da merenda escolar para as diversas escolas da rede municipal do município de São Bentinho PB. Data e Local de apresentação da documentação e Projeto de Venda: até ás 09:30 horas do dia 28/03/2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 6 de março de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Suprindo assim a demanda de Reabilitação Protética dos Pacientes da Rede Pública do Município de São João do Tigre - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Tigre - PB, 6 de março de 2024. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo ''quentinhas'' para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 5 de março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA constantes ao processo correspondente, a: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95. São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022, constantes ao processo correspondente, a: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 822.112,64. Publique-se e cumpra-se. São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95. São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO