DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 400.000,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 4 de março de 2024. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 6 de março de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALAR DIVERSOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 21 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 6 de março de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS (COMUNS) DIVERSOS, PADRONIZADOS DA REMUNE DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 6 de março de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo das Comunidades Capoeiras, Malva, Bilinguim, Bola, Cachoeirinha e Braga. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06.000 26.782.2012.1073 700 44.90.51.0000. VIGÊNCIA: até 06/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - 06.03.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 254.319,38. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 31/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA EPP CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000169707/2023 de 18/12/2023 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFº ANTÔNIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$ 4.127.031,12 (quatro milhões cento e vinte e sete mil trinta e um reais e doze centavos). D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Data de assinatura 06 de março de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ". Tendo como vencedora a empresa: FAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões, cento e vinte e sete mil, trinta e um reais e doze centavos). D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 PROTOCOLO: 0018.000169707/2023 A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DIAS NO BAIRRO CACHOEIRA" Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 009/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões, cento e vinte e sete mil, trinta e um reais e doze centavos). Data de assinatura 05 de março de 2024 Almirante Tamandaré, 6 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-PMAT Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. O Sra. Presidente declarou que desta forma a empresa COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA é ARREMATANTE e VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). A Sra. Presidente informou que fica aberto o prazo recursal conforme é definido em lei. Em seguida deu-se por encerrada a sessão de cujos trabalhos eu, Yasmim Ferreira Quintana, secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim e pela presidente. Almirante Tamandaré, 29 de fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 022/2024 pregão eletrônico nº 014/2024 SRP nº 014/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Conserto de Pneus, para os Veículos e Máquinas da Frota Municipal, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 184.770,10. ABERTURA: 22/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 6 de março de 2024. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto