DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700207 207 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 19 de março de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Aquisição de equipamentos de ar condicionado, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme recursos provenientes do Termo de Compromisso PAR Nº 948209-5, Processo n° 23400.00156/2023-88. A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367. Bom Sucesso, 5 de março de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA DO BLOCO ADMINISTRATIVO 16 (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. LOTE ÚNICO: CONSTRUTORA LEICAM LTDA., CNPJ 18.409.351/0001-16; Quantidade: 1; Valor estimado para o lote: R$ 386.803,70; Valor Contratado para o lote: R$ 321.047,07. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/ 2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Município de Chopinzinho/PR. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Edital nº 8/2023. Data da Licitação: Dia 23 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Cinquenta Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte. Gênero: Obras Públicas. Valor máximo: R$ 3.758.777,35 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). O Edital e a Pasta Técnica encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho-PR, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho-PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br - Informações pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 8401- 3560. Chopinzinho PR, 4 de março de 2024. EDSON LUIZ CENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de Medicamentos Manipulados, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Edital. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 11 de março de 2024 até às 08:00 horas do dia 25 de março de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 25 de março de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 4 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 008/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.166.287/0001-11, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 5.240.337,69 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 087/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 4 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 013/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 3.477.902,26 (três milhões quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e dois reais e vinte e seis centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 091/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 4 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 016/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: VL PAVIMEN T AÇ ÃO E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.993.449/0001-00, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 3.156.574,69 (três milhões cento e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 089/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 4 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROTOCOLO 73451/23 - Processo Administrativo nº. 312/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/03/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/03/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 6 de março de 2024. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 08/03/2024 até 21/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 21/03/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE QUE SERÃO DESTINADOS A APAE VIA EMENDA PARLAMENTAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Em 6 de março de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma da antiga Casa do Trabalho para o Destacamento Militar a ser implantado na cidade de Formosa do Oeste/PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 05/03/2024. A sessão pública será realizada dia 21/03/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 544.919,05, (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 4 de março de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as condições e especificações completas dos veículos, descritas no Anexo I (Termo de Referência). A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 12 de março de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 21 de março de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 5 de março de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito