DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700208 208 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de Medicamentos, que serão utilizados pelo Centro de Castração da Vigilância Sanitária em Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 07 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 20 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 20 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 20 de março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa com ATA de Registro para eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde Sanitária em Saúde. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 08 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 21 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 21 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 21 de março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem em campeonatos e demais eventos esportivos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Esporte, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o ano de 2024. Abertura da Licitação: 22 de março de 2024 às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected] ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9437 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 5 de março de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, compreendendo serviços de Roçada, capina e poda de espaços verdes, com o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e coleta de resíduos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística, fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Jaguariaíva, 4 de março de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 LICITAÇÃO Nº 132/2022 - Tomada de preços Nº 7/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA. - CNPJ: 16.514.870/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CBUQ DE 4.909,69M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTOS, SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL NAS RUAS: JOSÉ GERALDO BRAGA E RUA DOS INDIOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, CONFORME CONVENIO: 925042/2021 DO MDR (MINIST[ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº. 220/2022, com vencimento ajustado para o dia 03/07/2024, do qual a contratada saiu vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022, conforme permissivo artigo 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 006/2024, (Com Lotes Exclusivos para ME/ME/EPP - LC n. 147/2014), TIPO: Menor Preço Por Item - Compras O Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho, Atendendo ao Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR Nº 941911/2023, Que Entre Si Celebram a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o Município de Jundiaí do sul - PR, o valor máximo de R$ 604.766,67 (seiscentos e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 001/2024 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00 do dia 20/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 20/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15 do dia 20/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Jundiaí do Sul/PR (www.jundiaídosul.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br). Maiores informações pelo telefone (43) 3573-1122 ou pelo e-mail: [email protected]. Jundiaí do Sul - PR, 4 de março de 2024. ECLAIR RAUEN Prefeito WALDERLEI LEME FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de fechamento da quadra do cristo rei e reforma do quiosque Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 27/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMLS Objeto: Concessão de direito real de uso de imóvel nos termos da lei municipal nº 056/2023 e lei municipal nº 51/2017. Tipo Licitação: Técnica e Preço. Abertura da sessão pública: 06/05/2024, às 08h15min. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de março de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PMLS No dia 29 de fevereiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942013/2023, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Lote: SIMEX - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 00.827.383/0001-76, lote 01 no valor de R$ 195.000,00 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 41.389.018/0001-04, lote 02 no valor de R$ 49.500,00 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 11.097.671/0001-39, lote 03 e 04 no valor de R$ 192.400,00 - MJ INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 50.961.707/0001-32, lote 05 no valor de R$ 17.999,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 101/2023 R$ 454.899,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais). JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMMR R E M A R C AÇ ÃO MOTIVO: Necessidade de publicação no DOU e DIOE. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Substituição da Iluminação pública por luminárias de LED, no município de Manoel Ribas-PR. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.128.811,71 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 26/03/2024 SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221. Manoel Ribas, PR 5 de março de 2024 JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico e odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de março de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 5 de março de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 5/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo eles, 1 (um) Trator Agrícola, 1 (uma) Enxada Rotativa e 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. Item 01 - Trator agrícola novo, com as seguintes características MÍNIMAS: 24,4 CV, motor a diesel, 2 cilindros, embreagem mecânica, com 8 marchas à frente e 4 marchas à ré, transmissão mecânica com reversor, freios disco simples seco e sem cabine. Quantidade: 1 Valor Unitário: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais) Valor Total: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais) Empresa Vencedora: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ: 06.313.733/0001-62 Item 02 - Subsolador novo, com as seguintes características MÍNIMAS: 3 hastes, 1,2 m de largura de trabalho, cavalagem necessária para o funcionamento de no mínimo 25cv e peso máximo de 250kg. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA