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Diário Oficial da União · 07/03/2024 · pág. 209

DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700209 209 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quantidade: 1 Valor Unitário: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) Empresa Vencedora: Albani Matte Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ: 34.124.663/0001-03 Item 03 - Enxada rotativa encanteiradora nova, com as seguintes características MÍNIMAS: 170 rpm, 12 enxadas, largura de 0,9 m na base, 0,7 m no topo e 1,05 m total de trabalho e 0,25 m de profundidade de trabalho. Quantidade: 1 Valor Unitário: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Empresa Vencedora: Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ: 49.461.961/0001-92 Valor Total: R$ 104.448,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) Mariluz, 4 de março de 2024. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 6/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (uma) Colhedora de Área total, 1 (uma) Grade Aradora e 1 (um) Distribuidor de Calcário, objetos do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme descrição contida no termo de referência e no edital. Item 01 - Colhedora de área total, com as seguintes características MÍNIMAS: produção de 35 t/n, 65 a 95 cv de potência na TDP, 540 RPM na TDP, 12 facas no rotor, 24 (2 a 36mm) opções de corte, 4 rolos recolhedores, transmissão Cardan e comando hidráulico total. Quantidade: 1 Valor Unitário: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais) Valor Total: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais) Empresa Vencedora: Colonhesi & Colonhesi Ltda - CNPJ: 53292.142/0001-36 Item 02 - Grade Aradora de controle remoto com as seguintes características mínimas: 18 discos, 24 polegadas, peso de 1790 kg. Quantidade: 1 Valor Unitário: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) Empresa Vencedora: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas CNPJ: 34.026.911/0001-00 Item 03 - Distribuidor de calcário, com as seguintes características MÍNIMAS: capacidade de carga de 5.000kg, largura de esteira de no mínimo 800mm, peso total de no mínimo 1.000kg, pneus novos com medida mínima de 16 polegadas e com largura mínima de distribuição de 6 metros. Quantidade: 1 Valor Unitário: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) Empresa Vencedora: Agro Palorante Industria Agrícola Ltda - CNPJ: 46.521.285/0001-07 Valor Total: R$ 95.350,00 (noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) Mariluz, 4 de março de 2024. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÉDICO EXTRAORDINÁRIO AMBULATORIAL GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 31.532.873/0001-79. Valor estimado de R$ 220.800,00. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII, Lei Federal 14.133/2021. Em 4 de Março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 014/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C. HENDGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 19.083.114/0001-70. Valor estimado de R$ 4.217.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 5 de Março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 015/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C. HENDGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 33.458.003/0001-22. Valor estimado de R$ 2.520.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 5 de Março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 29/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 247/2023 PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Moldasa Indústria e Comércio de Pré Fabricados Sul Americana Ltda, CNPJ nº 15.987.122/0001-90. OBJETO: A construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV - CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isodoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron - Quadra 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob n° de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 6.732.134,78. Foro e Data de assinatura: Pato Branco, 29 de Fevereiro de 2024. Robson Cantu Prefeito. Rodrigo Boesing. Representante Legal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 247/2023 HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV - CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isidoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron - Quadra 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob nº de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e ADJUDICO seu objeto para a empresa: Moldasa Indústria e Comércio de Pré Fabricados Sul Americana Ltda, CNPJ nº 15.987.122/0001-90, valor: R$ 6.732.134,78. Pato Branco, 29 de fevereiro de 2024. ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 Processo Administrativo No 12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Maior Desconto por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA No 942966/2023 PARA O MUNICÍPIO DEPAULO FRONTIN/PR., em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 21/03/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 06 de fevereiro de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 640/2023 de 27 de março de 2023, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 004/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR). Peabiru/PR, 6 de março de 2024. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2021 Processo Administrativo nº 10627/2020 - Concorrência 10/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.078.289/0001-63. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Publicidade e Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme critérios, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de março de 2024 e findando em 11 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio do Agente de Contratação, tornar público edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, Tipo: Menor preço (empreitada por preço global). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma, adequação e ampliação do Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná), conforme especificações técnicas e demais documentos, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA as 08h30min. do dia 08/04/2023. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, www.bll.org.br/. Planaltina do Paraná, 22 de fevereiro de 2024. Em 22 de fevereiro do ano de 2024. FÁBIO DE JESUS TINÓZ Agente de Contratação