DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700210 210 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Patos Velhos, localizada na Zona Rural do Município de Prudentópolis - PR. Valor máximo admitido:R$ 772.556,03 (etecentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Data: 17 de abril de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 20 DE MARÇO 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 004/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - TRATOR E 3 (TRÊS) ROÇADEIRAS HIDRAÚLICAS NOVOS, PARA ATENDER OS AGRICULTORES NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ATENDENDO PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, BEM COMO AGROALIMENTARES PARA MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 945334/2023 - TRANSFERE GOV.BR N 052582/2023 em atendimento à Secretaria de Indústria, Comércio, Fomento Agropecuário e Meio Ambiente do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Preço estimado: R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil, e quinhentos reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 6 de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL CONTENDO ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP e ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/03/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/03/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ES T I M A D O : R$: 292.092,37 (Duzentos e noventa e dois mil e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 5 de março de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção de quadra poliesportiva com arquibancada no povoado de Riachinho, zona rural do município de Afrânio. Processo Licitatório: 128/2023. Modalidade: Tomada de Preço 11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 402.686,64. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção da Praça das Águas no município de Afrânio. Processo Licitatório: 129/2023. Modalidade: Tomada de Preço 12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 402.686,64. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMA Repetição Republicação: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA; Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 08/03/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/03/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 009/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO E VENTILADOR ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202241128-5,DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 204.560,53. Data: 19/03/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 CPL/O A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 040/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 2.075.301,00 (dois milhões e setenta e cinco mil e trezentos e um reais), à empresa M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma e revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho no Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 4 de março de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. COMISSÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - OBJETO: Credenciamento o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal),destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, conforme descrito no anexo único, por um período de até 12 (doze) meses. Considerando que a análise dos documentos relativos ao credenciamento apresentados pelas licitantes foi concluída, a comissão comunica que a sessão de retomada (continuação) do certame encontra-se agendada para o dia 08/03/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), a realizar-se na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru - PE. Caruaru, 4 de março de 2024. ALINE TIBÚRCIO GOMES DE ARAÚJO SILVA Secretária de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 3/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias Diversas - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE-003/2024-diversas. Objeto: aquisição de combustíveis diversos, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro- PE. Cedro, 6 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP- 1/2024-SEDUC Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-001/2024-SEDUC. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Cedro-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, 6 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação