DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:30m. (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane nogueira soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-PE. Cedro, 6 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SEDUC. Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE-004/2024-SEDUC. Objeto: contratação de prestação de serviço de Transporte Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de cedro-PE, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: menor preço (por rota). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-PE. Cedro, 6 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 00009/2024. Inexigibilidade Nº 00002/2024. Credenciamento Nº 00002/2024. Compra. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Feira Nova - PE. Os Projetos de Venda e os Documentos de Habilitação serão recebidas do dia 07/03/2024 a partir das 09:00h até o dia 06/04/2024 às 13:00h. Na sede do Município: Rua Urbano Barbosa, S/N - Centro - Feira Nova - PE. Edital do credenciamento, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço informado ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Fone: (81) 3621-4971, nos dias úteis. Feira Nova - PE, 5 de março de 2024. APARECIDA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-FMS Processo nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP-FMS. Aquisição. Contratação de empresa(s) para aquisição por estimativa de recarga de Oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, bem como para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição e Leitos semi-intensivos para o Covid 19. Valor máximo: R$ 312.245,30. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 07/03/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 20/03/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 20/03/2024 às 09h:30min, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 6 de março de 2024 MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº003/2024 ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 065/2021, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 0039/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº001/2021. Empresa Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2023, ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (doze) meses que será adicionado ao contrato original de PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (MESES que será cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em diversas localidades do município de Salgadinho-PE, através do CONVÊNIO Nº 891549/2019 CONTRATO DE REPASSE Nº1.066.205-01/2019 DO MINISTÉRIO do DESENVOLVIMENTO REGIONAL/OGU/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Enquadramento Legal: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/03/202 à 16/02/2025, assinados pelas partes em 16/02/2024. JOSE SOARES DA FONSECA. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de material de uso hospitalar, penso e odontológicos para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 4.044.294,96. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de março de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de março de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. São João, 05 de março de 2024. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira - Ordenadora de Despesas. São João - PE, 5 de março de 2024. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de implantação de 06 transformadores em Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Batalha-PI, conforme Projeto Básico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO Secretário Municipal de Educação de Batalha PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A P. M. de Brasileira-PI, torna público a Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma nas estruturas das Escolas Joaquim Caetano de Brito e Creche Tia Neuza no Município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fundeb, Fpm, Recursos Próprios e Outros. Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 6 de março de 2024. JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A P. M. de Canto do Buriti-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 945027/2023; Proposta nº 045436/2023 - Ministério das Cidades. Consultas e Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A P. M. de Canto do Buriti-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Convênio Nº 945244/2023; Proposta nº 045434/2023- Ministério das Cidades. Consultas e Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 5 de março de 2024. TAYLA VIEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Proc. Adm. nº 011/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de material odontológico, destinado à Secretaria Municipal de saúde do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 13/03/2024 ao dia 25/03/2024; Início da Sessão: 25/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria de saúde do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 14/03/2024 ao dia 26/03/2024; Início da Sessão: 26/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 6 de março de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí-PI, informa que no Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no DOU no dia 27/02/2024, seção 3, pag. 277, Onde Se Lê Valor Estimado: R$ 1.190.080,98, Leia-Se Valor Estimado: R$ 1.202.102,00. Curral Novo do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro