DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 6 de março de 2024. ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nº Processo 005/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares para atender as necessidades do Município de Francisco Santos-PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.. FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 201.285,20 (duzentos e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor do grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e- mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 6 de março de 2024. MANOEL EDIILBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: INSTITUTO ALBERIONE. CNPJ: 53.781.423/0004-03 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 29/04/2024 - 56 (cinquenta e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: INSTITUTO ALBERIONE: Eliane Aparecida Deprá. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 02/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.061/2024 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.061/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder- se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: INSTITUTO ALBERIONE. CNPJ: 53.781.423/0004-03. Prazo de Execução e Vigência 56 (cinquenta e seis) Dias. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 02/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 5 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 (Lei Paulo Gustavo) Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Sessões de Cinemas Itinerante, conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regras e exigências estabelecidas pelo edital de Chamamento Público Nº 003/2024. (Empresa: Associação Cultural, Esportivo e Recreativo Motirô. CNPJ 32.317.768/0001-80. Responsável: Anne Nathiele de Sousa Silva. Valor R$ 21.322,45); (Empresa: William James M. Batista da Costa Junior (V Reis). CNPJ 40.790.929/0001-86. Valor R$ 21.322,45). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 4 de Março de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária de Cultura - PMJF/PI EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - FMC - PMJF/PI Edital de Premiação Guiomar Oliveira para Agentes Culturais - Audiovisual Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. E-mail: [email protected] e Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 4 de Março de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Contrato Administrativo nº 016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI. Contratado: YBM Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI, referente aos itens: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/ operação digital. Vigência: Até 31/12/2024. Valor global: R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Assinatura do Contrato: 05/03/2024. DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 O procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 001/2024 o objeto deste para YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos referente ao item: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/ operação digital, conforme documentos que instruem este processo. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA. Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 004/2024. Assunto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto: Ratificação e celebração de contrato. DATA: 04 de março de 2024. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos referente ao item: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/ operação digital. Lagoa de São Francisco - PI, 4 de março de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A P. M. de Landri Sales-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Abertura da Sessão: 21/03/2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 940284/2022; Proposta nº 033077/2022 - Ministério das Cidades/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Sem. Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435. Landri Sales (PI), 6 de março de 2024. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de para construção de uma quadra coberta poliesportiva no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecomprasluiscorreia.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 6 de março de 2024. MATEUS CARDOSO DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Administrativo nº 076/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis a fim de suprir as necessidades da Secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 20/03/2024. Horário: 12h. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621; 621. Tipo: menor preço valor por item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 6 de março de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 529/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 529/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 35/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 04/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.