DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e Coletiva-EPC, para atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 11/03/2024. A data de abertura: 21/03/2024 às 08:30; Data da disputa: 21/03/2024 às 09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 6 de março de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana da Cidade de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva. CONTRATADO: I SEG SEGURANÇA INTELIGENTE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54, com sede na Av. Barão de Castelo Branco, nº 691, bairro Monte Castelo, na cidade de Teresina-PI, representada neste ato por Adriana Prado Albuquerque (diretora administrativa). SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 166.788,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.1007.0000 1007 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: I SEG SEGURANÇA INTELIGENTE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54. Data Assinatura: 04/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024. Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 008/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 12/03/2024 até as 08:30 do dia 22/03/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 22/03/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 6 de Março de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2024. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: aberto Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de marketing digital, carro de som, consultoria e organização de palestras e similares, em atendimento as necessidades da Sec. M. de trabalho e assistência social". Início Do Acolhimento Das Propostas: 11/03/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 20/03/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155,Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 6 de março de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI); TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 06/03/2024 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/03/2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia Dia 19/03/2024, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 1.371.900,00 (um milhão e trezentos e setenta um mil, novecentos reais). Piripiri (PI), 4 de março de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Mat. Odontológico: R$ 329.503,10; Lote II - Mat. de Prótese: R$ 148.126,60; Data da abertura: 21/03/2024 às 12:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 6 de março de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 009/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 004/2024. Processo Administrativo nº 010/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Golf Comercio de Móveis LTDA - EPP, CNPJ nº 07.766.224/0001-58, com sede na Av. Maranhão (Zona Norte), nº 1970, bairro: Matinha, Teresina - PI, CEP: 64.003-160, representada pela Srª Joseangra Brito Gomes CPF: .706.313-*. Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, Prefeito Municipal, Contratante. Golf Comercio de Móveis LTDA - EPP, CNPJ nº 07.766.224/0001-58, contratada. Contrato Administrativo nº 010/2024/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Processo Administrativo nº 007/2024 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e lubrificantes para atender a demanda do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Posto Santa Isabel LTDA - ME, CNPJ nº 26.070.671/0001-17, com sede na Av. Transamazônica, s/n, Quadra A7, bairro: Parque Leste, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pela Sr. João Batista Silva Barroso, CPF: .709.143-*. Valor Global: Item 01: R$ 399.100,00 (trezentos e noventa e nove mil e cem reais); Item 02: R$1.052.300,00 (um milhão cinquenta e dois mil e trezentos reais); Item 03: R$ 24.997,50 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Item 04: R$ 23.994,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais); Item 05: R$ 3.499,00 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais); Item 06: R$ 23.994,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais). Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, Contratante. Posto Santa Isabel LTDA - ME, CNPJ Nº 26.070.671/0001-17, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 12/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Peças De Sistema Eletrico Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 6 de março de 2024 MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação