DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da Rodada de Lances: 22/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 232.666,66 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 5 de março de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura municipal de vera mendes- pi torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do edital de chamada pública Nº 001/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste município, em conformidade com programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Período De Recebimento Dos Envelopes: De 08 De Março A 01 DE ABRIL DE 2024. DATA DA SESSÃO: 01 DE ABRIL DE 2024, AS 09:00H. LOCAL: PREFEITURA DE VERA MENDES- PI. O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos No Prédio Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes, No Endereço Na Rua São Sebastião, 780, Centro, Vera Mendes -PIAUÍ, FONE (089) 3458-0043. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 124698/2024 O Agente de Contratação do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de março de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2024, cujo objeto é a Contração de pessoa jurídica visando o fornecimento de Peixes para distribuição gratuita no período que compreende a Semana Santa de 2024, para atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 5 de março de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no modo de disputa "ABERTO", dia 25/03/2024 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da "CONSTRUÇÃO DE PAVIME N T AÇ ÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 20/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 6 de março de 2024. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2024, cujo objeto trata do registro de preço para aquisição do gênero alimentício tipo peixe de primeira qualidade (atum, pescada branca/amarela, cavala ou equivalente), em postas congeladas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN - DATA DE ABERTURA: 20/03/2024 - HORÁRIO: 10H00MIN. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 08/03/2024. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: L I C I T AC AO @ C A I C A R A D O R I O D OV E N T O. R N . G OV . B R . Caiçara do Rio do Vento/RN, 4 de Março de 2024 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.11.13.0053 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento da proposta de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.823.335/0001-35, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 5.450.541,51 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, localizado neste Município, em favor da empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.823.335/0001-35, perfazendo a importância global de R$ 5.450.541,51 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). Caicó/RN, 6 de março de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais. Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, realizado em 04/03/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP com início 22 de fevereiro de 2024, realizada em 06 de março de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais. Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito