DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). H O M O LO G O pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP com início 20 de fevereiro de 2024, realizada em 04 de março de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Cerro Corá/RN, 6 de março de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2024 A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMETOS DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2024, DÀS 08:00 AS 12:00 HORAS, na Sala de Licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), ou através do e-mail: [email protected], https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 OU www.cerrocora.rn.gov.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail [email protected]. Cerro cora/RN, 6 de março de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: M. DE L. DE ARAÚJO ME - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Contratados: 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09. RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09. 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: 50.616.938 ARNALDO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor nos Itens: 02 e 04; totalizando o valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais). RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ: 50.616.938/0001-09, saiu vencedor no Item: 01; totalizando o valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES ME - CNPJ: 53.220.202/0001-05, saiu vencedor no Item: 03; totalizando o valor de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Contratados: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001-58. MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 46.482.029/0001- 58, saiu vencedor nos Lotes: 05 e 06; totalizando o valor de R$ 269.980,00 (Duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais). MARCOS FELIPE BEZERRA DE ANDRADE ME - CNPJ: 50.322.992/0001-41, saiu vencedor nos Lotes: 03 e 04; totalizando o valor de R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais). MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BELA VISTA LTDA ME - CNPJ: 18.966.736/0001-84, saiu vencedor nos Lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais. Vigência das Atas de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 06 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 003/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PÁSCOA GLUVÊNIA DE SOUZA CNPJ: 01.760.639/0001-38, com o valor total de R$ 945.668,50, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228. Encanto-RN, 1º de março de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 003/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PÁSCOA GLUVÊNIA DE SOUZA CNPJ: 01.760.639/0001- 38, com o valor total de R$ 945.668,50, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228. Encanto-RN, 1º de março de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN, 4 de março de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402290001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010001/2024 - ARP Nº 202402290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP): DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA OBJETO: AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - VALOR TOTAL: R$ 1.136.997,92 (um milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. ENCANTO-RN, 29/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 202403040001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010001/2024 - ARP Nº 202403040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 003/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): PASCOA GLUVENIA DE SOUZA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 945.668,50 (novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, no dia 25 de março de 2024 (segunda-feira) às 09:05 (nove e cinco) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 8/2024 - Melhor Técnica e Menor Preço - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos classificados como da farmácia básica, de uso veterinário, psicotrópicos e injetáveis sendo os antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos, entre outros sendo eles de uso tópico e oral, no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 009/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de Cestas Básicas, no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira) às 08:01 (oito e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 6 de março de 2024. A COMISSÃO