DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO 031/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Florânia-RN, 29 de fevereiro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: fornecimento de artigos e insumos e prótese dentária para suprir as necessidades do serviço de prótese dentária do CEO (Centro Especialidades Odontológicas) e o laboratório de prótese dentária de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 20/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 6 de março de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa J C LOPES NETO - ME CNPJ 48.303.536/0001-02 com valor global R$ 1.058.358,82 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00. Jaçanã/RN, 4 de Março de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 1044/2023. Licitação nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 21/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 21 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 6 de março de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.020-010/2024. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 20/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo elétrico, para atender as necessidades da secretária municipal de transporte no município de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 6 de março de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Fornecimento de veículo de médio porte com capacidade mínima de 07 lugares, 0 Km, ano/modelo 2024 ou superior, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 20/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 20/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 5 de março de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0327 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇO S N.º 009/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0327) à Empresa VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.339.477/0001-79, em face de ter apresentado a melhor proposta de preços para a execução dos serviços objeto do presente certame. São Fernando/RN, 22 de Janeiro de 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 05/2023. CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal. CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.382.733/0001-30, sediado(a) na Rua Dr. Pedro Velho, 19, Sala 01, 1º andar, Shopping center, em Canguaretama/RN. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 05/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial das ruas: Rua Camurupim, Trav. dos Dourados, trecho da Rua dos Dourados e Rua das Piabas - Zona Urbana - São Miguel do Gostoso/RN, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU Nº 916652/2021 - Operação 1078167-24, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 891.459,77 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia, o prazo de 5 (cinco) anos. São Miguel do Gostoso/RN 28 de fevereiro de 2024. José Renato Teixeira de Souza - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 23, I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação do convite como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: RUA CAMURUPIM, TRAV. DOS DOURADOS, TRECHO DA RUA DOS DOURADOS E RUA DAS PIABAS - ZONA URBANA - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 916652/2021 - OPERAÇÃO 1078167-24, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital, à DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.382.733/0001-30, qualificada para a execução dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal. São Miguel do Gostoso/RN, 28 de Fevereiro de 2024 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 23, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: RUA CAMURUPIM, TRAV. DOS DOURADOS, TRECHO DA RUA DOS DOURADOS E RUA DAS PIABAS - ZONA URBANA - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 916652/2021 - OPERAÇÃO 1078167-24, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.382.733/0001- 30, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos, inclusive em se considerando a avaliação, ao tempo em que autorizamos ao Presidente da Comissão, a lavratura do ato de adjudicação respectivo. São Miguel do Gostoso/RN, 28 de Fevereiro de 2024 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO EXTRATOS DE CONTRATOS TP 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização da pavimentação da Travessa Luzia J de Lima, Avenida Cristina Borges e das Ruas Bento Amaro Duarte, Parteira Mãe Nina e Vista do Cruzeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 007 - Secretaria Municipal de Obras; Projeto/Atividade: 1.048 - Const. e Rec. e Urb. de Praça, Vias, Canteiros e Logradouros; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; VALOR: R$ 286.929,29 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais, vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. Serra de São Bento/RN, em 20 de fevereiro de 2024. WANESSA GOMES DE MORAIS - Prefeita Municipal - Contratante e GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62 - Contratado. TP 004/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo Society no Município de Serra de São Bento/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 007 - Secretaria Municipal de Obras; Projeto/Atividade: 1.048 - Const. e Rec. e Urb. de Praça, Vias, Canteiros e Logradouros; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; VALOR: R$ 288.036,19 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e seis reais, dezenove centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. Serra de São Bento/RN, em 20 de fevereiro de 2024. WANESSA GOMES DE MORAIS - Prefeita Municipal - Contratante e GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62 - Contratado.