DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo Society no Município de Serra de São Bento/RN. EMPRESA VENCEDORA: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.427.342/0001-62, saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: 1,00; perfazendo o valor de R$ 288.036,19 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e seis reais, dezenove centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório supracitado, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993. Serra de São Bento/RN, 19 de fevereiro de 2024. WANESSA GOMES DE MORAIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ARRUDA P R OJ E T O S LTDA - CNPJ: 08.508.574/0001-87 - Item: 01. Serrinha/RN, 4 de março de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 Item: 01 DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0003-78 Item: 02. Serrinha/RN, 5 de março de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0002 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa no serviço de translado (passageiro e paciente) no trecho de Tenente Ananias/RN a Natal (ida e volta), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Tenente Ananias - RN, 6 de Março de 2024 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Processo: 05/2023. Pregão Eletrônico: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79. Objeto: CONTRATO DE SALDO DA ARP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZA DA (S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao consumo da frota de veículos oficiais, cedidos e locados dos Órgãos Municipais de Touros/RN. Maior Percentual de desconto, itens: 01 - 0,60%, 02 - 0,60%, 03 - 0,60%, 04 - 0,60%. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 até 28/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Ivo Nilson Lopes De Medeiros; CF n° ****. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 1.532/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e materiais musicais para a Banda fanfarra da escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, escola Municipal Luís Gomes de Oliveira pertencentes ao Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 5 de março de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Documentação para habilitação e projeto de venda no período de 07/03/2024 à 27/03/2024, das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, na Prefeitura Municipal. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: 22/03/2024, às 8h. Etapa de Lances: 22/03/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 Processo Licitatório nº 67/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024 O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 22 de Março de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes das Propostas e Documentação referente ao Processo Licitatório nº 67/24 - Concorrência nº 001/24 para Contratação de empresa para prestação de serviços de (mão de obra e material) para implantação de Módulos Sanitários, através do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD. Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital poderão ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 5 de março de 2024. VLADIMIR LUIZ FARINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) veículo novo (0 km), transformado em ambulância, modelo furgão, longo, teto alto, na cor branca, ano de fabricação 2024 modelo 2024 - Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 22.03.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08horas do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 5 de março de 2024. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 01/2024 - Processo N.º 3814/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de capeamento asfáltico das ruas Conde de Porto Alegre e Moron. Início dos lances: 22/03/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 4 de março de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 20 de março de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de uniformes para os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 6 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02, 03, 04 e 05 - Adjudicados para AMBICLEAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Charqueadas, 5 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito