DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamada Pública . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, exclusivamente da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com recebimento dos projetos de venda e documentos de habilitação, de 07/03/2024 a 28/03/2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Sessão Pública: 01/04/2024 às 09h no Setor de Licitações, Av. Marcelino Zadinello, n° 777. Informações na Prefeitura, f: (55) 3616.2215 ou e-mail: [email protected] OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 25/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBQU em diversas ruas do Município Dia 21/03/2024, às 14h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 Processo Administrativo 45882/2023 Data Contrato: 27 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 87.981.478/0001-28, com sede na Av. João Carlos Viale Dias, nº 1470, sala 01, Bairro Tarumã, Viamão/RS, CEP: 94.415.010, neste ato representada pela sócia Sra. Cristina Claro dos Santos. OBJETO: A execução (obras e serviços de engenharia) da pavimentação da rua Rua Estância Velha e Dom Feliciano entre Itajaí e Encruzilhada do Sul. Convênio nº 892422/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios, do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 028/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 459.356,90 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, Trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, ADJUDICA o processo de Concorrência 028/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 459.356,90 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, Trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 (Processo Administrativo n.°6504-2024) O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 13/03/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances: 13/03/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 5 de março de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 028/2023 à empresa CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, no valor de R$ 459.356,90 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, Trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 13/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE COLETES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 20/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 20/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 5 de março de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 OBJETO: Alimentação para Área Animal Escola Fazenda - IMEAB Abertura das Propostas: 21/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 4 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 013/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O instrumento do presente objeto é a aquisição de software de microssimulação de tráfego com a finalidade de subsidiar a gestão da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato. Em favor de: PTV DO BRASIL - IMPORTAÇÃO, LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE LTDA. Data de assinatura: 27/02/2024. Contrato nº 014/2024 - Ata de Registro de Preços nº 043/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O instrumento do presente objeto é a contratação do lote 01: itens 01 e 06 conforme pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato. Em favor de: FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA. Data de assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 548/2024 - SEMAM. CNPJ: 03.898.408/0001-10 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III, "alínea" c. Contrato com ICLEI para futuros suporte e consultoria a estudos e projetos ambientais. Em favor de: ICLEI - AMÉRICA DO SUL. Valor total: R$ 10.351,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 73/2024 - CNPJ: 16.868.674/0001-42 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIPAR FERRAGENS - EIRELI - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 6.000,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 76/2024 - CNPJ: 17.592.525/0001-66 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TINPAVI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12,13,16,17 e 31. Valor total: R$ 153.400,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 78/2024 - CNPJ: 34.678.112/0001-18 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALEX ANDERSON GOULART; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8,9,10,11,14 e 15. Valor total: R$ 85.900,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 80/2024 - CNPJ: 43.219.256/0001-05 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 50. Valor total: R$ 10.000,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 81/2024 - CNPJ: 10.657.917/0001-17 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SINACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20 e 33. Valor total: R$ 74.340,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 85/2024 - CNPJ: 37.364.053/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEMES PRADOS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 35 e 36. Valor total: R$ 11.000,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 87/2024 - CNPJ: 53.045.138/0001-73 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RCW DISTRI B U I Ç ÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 19 e 26. Valor total: R$ 3.510,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - Ata Nº 89/2024 - CNPJ: 26.605.344/0001-18 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de britas, base de brita e rachão para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOLIN ENGENHARIA - SOLU ÇÕ ES INTELIGENTES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6 e 7. Valor total: R$ 1.606.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza na Zona Urbana e Rural do Município de Pelotas) O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados que a Concorrência supracitada encontra-se suspensa, devido à necessidade de realização de ajustes no edital, sendo posteriormente informada nova data de abertura. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pelotas, 23 de fevereiro de 2024. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - SMDR O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 129/2023- SMDR, contratação de prestação de serviço de hora máquina para construção de micro açudes. Data de Abertura: 09h do dia 28/03/2024.Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 28 de fevereiro de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais