DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 21/03/2024 ás 09h00, procederá com licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO de Recuperação e Manutenção de estradas Vicinais DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS. Sagrada Família-RS, 5 de março de 2024. MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: RP - Medicamentos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 21/03/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de março de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 11.03.2024, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de março de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo período de 12 meses. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 07.03.2024, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de março de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de motosserras e roçadeiras. Realização: 22/3/2024, às 10h. Concorrência eletrônica Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de desvio de rede de drenagem pluvial. Realização: dia 16/4/2024, às 10h. Santana da Boa Vista/RS, 6 de março de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de aterro sanitário. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 6 de março de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 19/03/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de Pacotes de Folha A4. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: PE 02/2024 - Aquisição de veículo através do Convênio nº 940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Abertura dia 20/03/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. Selbach, 6 de março de 2024. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Abertura as 08h30Min. do dia 19 de março de 2024. Objeto: Registro de Preço para Material de Construção para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 6 de março de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Prefeito de Viamão comunica que sera realizado Pregão Eletrônico RP para aquisicao de blocos de concreto intertravados para piso (pavs) e meios fios, que ocorrera dia 14/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 63/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 1º de marco de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva, tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 12088/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 5 de março de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ D ES P AC H O Dispensa de Licitação por Adesão. Adesão de n° 008/2024 A Ata de Registro de Preços n° 114/2023. Processo administrativo n° 21938/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 114/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador, som e iluminação pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°066/2023, por intermédio do processo de n° 3552/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, CNPJ: 08.827.841/0001-89. Itens 1, 2, 3, 6 e 7 da Ata. No de valor total R$ 1.406.323,10. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE N° 007/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2023, por intermédio do Processo n° 3553/2023, Pregão eletrônico n°067/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21935/2023, publicado no Diário Oficial da União- DOU, seção 3, n°40, página 256, com data 28/02/2024, onde se lê: (...) Aviso de dispensa de licitação - Adesão de n° 006/2024 A Ata de Registro de Preços n° 118/2023, Leia-se: (...) Aviso de dispensa de licitação - Adesão de n° 007/2024 A Ata de Registro de Preços n° 118/2023 (...) Motivo: Incorreção: Micheli Sobral dos Santos - Secretária Municipal de Assistência Social/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA - SEMINF Nº 017/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - CONSÓRCIO NOVA VIRGEM SANTA - 2ª - CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A - 3ª - RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA - 4ª - COFRANZA CONSTRUTORA LTDA - 5ª - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA A ata referente à sessão pública de 05/03/2024 e 06/03/2024 encontram-se disponíveis para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 6 de Março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF