DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 4 de março de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 0002328.01.06- 202 No dia 04 de Março de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994- 800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por Denair Pedro da Silva, resolve registrar preços para eventual aquisição de tubos PEAD (tubos de polietileno expansível de alta densidade) para atender a Secretaria Mnunicipal de Obras, em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Ata 015-2024 - Fornecedor: HILGERT & CIA LTDA CNPJ: 22.881.858/0001-45, Representante: JOSE VIDAL HILGERT Valor Total: R$ Total: R$ 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais) Ata 016-2024 Fornecedor: PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 25.141.379/0001- 80, Representante: THIAGO LAUXEN Valor Total: R$ 2.360.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta mil reais) Ata 017-2024 Fornecedor: CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA CNPJ: 37.853.101/0001-15, Representante: Adriano Rodrigues da Silva Valor Total: R$ 27.100,00 (Vinte e sete mil e cem reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PJM/2024 PROCESSO: 247/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 007/PJM/2024, CONTRATANTE: EDITORA FTD S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino SIM, que se trata de materiais didáticos, com suporte pedagógico em plataforma digital em atendimento aos alunos e professores das turmas de ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS, na escola SANTA MARCELINA do Município de Alto Paraíso - RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 247/SEMED/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço, de lavagem e higienização automotivas, sob demanda, dos veículos pertencentes a frota própria da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira.Valor R$16.932,20. Cadastro das propostas dia 07/03/2024 as 9h e disputa dia 12/03/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO 6 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO E ISTALAÇÃO DE PERSIANA ROLÔ E QUADRO DE VIDRO. Valor Estimado: R$ 1.482.058,67. Cadastro: 07/03/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 20/03/2024. Início da sessão: 20 de março de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e- mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/PMMA/2024 LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 13/02/92 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/SEMED/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 91/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 27 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. O valor estimado: R$: 869.963,25 (Oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 6 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/PMMA/2024 LEI DE CRIAÇÃO Nº 372 13/02/92. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/SEMED/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 92/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 01 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. O valor estimado: R$: 944.949,18 (Novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 6 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 743/SEMECE/2023, Pregão Eletrônico nº 048/CPL/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência. Contratos nº 16, 17, 18, e 19 de 2024. Contrato Nº 16/2024, Publicação n° 105 de 04 de Março de 2024. Empresa: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, CNPJ: 05.444.097/0001-45, valor contratado R$ 431.739,00; Contrato Nº 17/2024, Publicação n° 106 de 04 de Março de 2024. Empresa ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ: 17.467.525/0001-34, valor contratado R$ 247.195,20; Contrato Nº 18/2024, Publicação n° 107 de 04 de Março de 2024. Empresa: CUNHA & LUCHI LTDA, CNPJ: 19.614.329/0001-70, valor contratado R$ 196.711,20; Contrato Nº 19/2024, Publicação n° 108 de 04 de Março de 2024. Empresa: R A GONCALVES OLIVEIRA, CNPJ: 43.888.799/0001-07, valor contratado R$ 390.784,80. Novo Horizonte do Oeste/RO, 04 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1377/SEMEC/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Creche Municipal Pingo de Gente, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/Ro Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação Programação: 12 365 0010 1148 0000 Reforma Creche Pingo de Gente Port. 111/22 DOU. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e instalações Ficha: 593. VALOR ESTIMADO: R$ 548.347,99 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici-RO, 6 de março de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 184/SEMOSP/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos sextavado com drenagem superficial, proveniente do convênio Nº 75/2023/PGE/DER-RO firmado entre o departamento estadual de estradas de rodagem e transportes do estado de Rondônia/DER- RO e o município de Presidente Médici/RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1153 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 469. Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1153 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 470. VALOR ESTIMADO: R$ 330.945,39 (trezentos e trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). ORG ÃO : Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici-RO, 5 de março de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 5/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, situada Av. Norte Sul , n° 6166, bairro Olimpico, Rolim de Moura/RO. Objeto: Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) sobre o Rio Soledade na linha 601, convênio n° 897902/2020 - Ministério da Defesa. Contrato n° 002/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação tomada de preços n° 008/2023/SUPEL, processo administrativo n° 310/2021. Valor R$ 1.139.859,39 ( um milhão cento e trinta e nove mil oitocento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Prazo: o prazo de vigência será de 120 (Cento e vinte) dias consecutivos a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONFORME: TERMO DE CONVÊNIO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO. Proc. 1227/2023 CONV. SICONV 882938/2019 - DPCN/CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 828.325,62 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413- 2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 6 de março de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU Agente de contratação