DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700221 221 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo: 0000041.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de alimentos não perecíveis e correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 07/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10:00 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - Cinderondônia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo: 0000119.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção com insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de material básico, material de acabamento, material elétrico, ferramentas, hidrossanitários, materiais de alvenaria/estrutura e materiais de coberturas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 42. Edital: 07/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10:00 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - Cinderondônia ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - SRP Processo n° 025967/2022 -SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 139/2023 referente ao Processo n° 025967/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Cirurgia Ortopédica para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 4, 8 e 9, foram a favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.596.923/0001-46, pelo valor total de R$ 28.468,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), o item 5, foi a favor da empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.085.673/0001-94, pelo valor de R$ 6.764,00 (seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais), o item 3, foi a favor da empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor de R$ 7.640,00 (sete mil e seiscentos e quarenta reais), os itens 10 e 12, foram a favor da empresa SKX BUS I N ES S REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60, pelo valor total de R$ 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 53.652,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Informo ainda que os itens 6, 7, 11, 13, 14, procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 139/2023/ Processo nº 025967/2022 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025967/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 4, 8 e 9, foram a favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.596.923/0001-46, pelo valor total de R$ 28.468,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), o item 5, foi a favor da empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 17.085.673/0001-94, pelo valor de R$ 6.764,00 (seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais), o item 3, foi a favor da empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor de R$ 7.640,00 (sete mil e seiscentos e quarenta reais), os itens 10 e 12, foram a favor da empresa SKX BUS I N ES S REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60, pelo valor total de R$ 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais). Informo, ainda, que os itens 6, 7, 11, 13, 14, procederam FRACASSADOS. Perfazendo, portanto, o valor total dos itens de R$ 53.652,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2024. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde - SMSA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 024776/2023-SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTES os recursos das empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO e FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo suas inabilitações por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 08/03/2024 (sexta-feira), na sala de reunião desta CPL.. Boa Vista-RR, 6 de março de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATO DE CONTRATO Processo: 31976/2023/SEMGES. Espécie: 276-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BICILETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora. Valor: R$ 17.337,50 (dezessete mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Modalidade: Dispensa. A despesa com a execução do presente contrato correrá à: a) Conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não vinculado, tendo sido emitida nota de empenho n° 110, de 20/02/2024, no valor de R$ 17.337,50 (dezessete mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CON T R AT A DA : ANTONIO DA SILVA ARAUJO EPP CNPJ: 04.038.857/0001-51. Data da assinatura: 29/02/2024 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 90012/2024. OBJETO: Registro de preços visando aquisição de películas radiológicas. Data da sessão eletrônica: Dia 20 de março de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 909.822,36. Balneário Camboriú, 6 de março de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - PMBC Contratação de empresa para recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal. Valor R$ 4.673.042,53. Empresa: Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos LTDA (03.094.645/0001-29). Balneário Camboriú, 5 de março de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO SDP N° 1-2024 - PMB EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024-SDP N° 001 - PMB O Município de Bombinhas (SC) torna público às em conformidade com o Banco Mundial a abertura do Processo Licitatório nº 001/2024- SDP n° 001-2024 - PMB. Objeto: "PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ACESSO AO MARISCAL, IMPLANTAÇÃO DE PONTE NA AVENIDA FRAGATA E EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO NA AVENIDA RIO TAPAJÓS, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL". Recebimento dos envelopes até as 14h00min horas do dia 05/04/2024, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Bombinhas. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h30min horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio-Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected]. Bombinhas, 4 de março de 2024. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 62/2023, do Tipo Menor Preço Global, com objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de 680,00 m de extensão e 6.800,00 m² a serem pavimentados, na Rua João Hamm localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos próprios, recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil e recursos advindos de transferência do Governo Federal e do Governo do Estado de Santa Catarina, de conformidade com o projeto básico de engenharia e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Construtora Grabowski Ltda, em 05 de março de 2024 pela proposta de R$ 1.650.152,05 (um milhão seiscentos e cinquenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Dona Emma, SC 5 de março de 2024 NERCI BARP Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2020 Processo Administrativo Nº 162/2020 - OBJETO: Execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. VENCEDOR: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO, (STC SERV I ÇO S DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - 79.242.434/0001-58 e AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A. - 05.522.437/0001-09). Valor global de R$ 39.777.777,77. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ n° 83.102.244/0001/02), Em 28 de fevereiro de 2024 CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN Secretário de Planejamento Territorial AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº SAF-62/2022 O município de Gaspar torna público o ato de anulação do contrato supramencionado, oriundo da Concorrência nº 03/2020, que tem como objeto a execução do sistema de esgotamento sanitário nos Bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. Empresa: Consórcio ABP Saneamento (45.633.827/0001-70). CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN Secretário Municipal de Planejamento Territorial