DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos são provenientes de Transferência Especial Federal- Emenda Parlamentar 202229250013. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534 - 0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br. Joares Trevisol Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 03.002.2023 Prefeitura Municipal de Itapema - Concorrência Pública - 03.002.2023 Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade institucional. Em cumprimento ao subitem 11.3 do edital, a Comissão Especial de Licitação designa o dia 11 de março de 2024 às 13:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema, sito à Avenida Nereu Ramos, 134, Centro - Itapema/SC - Sala de Licitações, para proceder com a Segunda Reunião Pública da Concorrência Pública - 03.002.2023. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Setor de Compras e Licitações, localizado na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC ou pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Itapema, 05 de março de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90010/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando o futura e eventual fornecimento de peças de concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e calçadas do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BLOCKBUILD COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Item 04 - R$ 22,90; Item 07 - R$ 64,15; Item 08 - R$ 64,15 e Item 09 - R$ 64,74; e L C DA LUZ BUHRER TELAS, Item 10 - R$ 64,27. Joinville/SC, 1º de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90156/2024, visando a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, na Data/Horário: 26/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 5 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Fernanda Bairro Pereira, Cibele Cristina Barreto Alves, Matheus Fim Merino e Franklly Willian Oliveira Nascimento, e, INABILITAR: 51.313.758 Hana Cristina Klos. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Fabiane Thomas AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 006/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Contratação n° 550/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Sidercomp Informática Ltda. Valor: R$ R$ 13.872,00(treze mil, oitocentos e setenta e dois reais). Recursos: (05) 14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários ; (08) 14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00 / 1.665.0000.0052 - Outras Transf. de Rec. do FNAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, com fornecimento de todos os insumos necessários a execução das impressões/copias/digitalizações e, ainda, disponibilização de assistência técnica especializada e reposição de peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório 024/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 4643AF7CAF2CDA64D4209E9A77A74E044DB71305 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para a Contratação de empresa para executar o transporte de passageiros em viagens interestaduais e intermunicipais, para realizarem tratamento de saúde via TFD. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 22 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União-SC, 6 de março de 2024. LUIZ ALBERTO PASQUALIN. Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 015/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica do trecho 04 da Rodovia Municipal Bernardo Tenfen. Contratante: O Município. Contratado: JR Construções e Terraplenagem Ltda. Valor: R$ 1.008.339,38. Vigência: Até 31/12/2024. Data do Contrato: 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Departamento de Licitações e Compras PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua dos Imigrantes (Trecho I) e Rua Eloi Baron, ambas localizadas no município de Riqueza, área total pavimentação 2.262,55m²; inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 28 de março de 2024, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia e local. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PROCESSO Nº 18/2024 O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte em concreto armado, localizado na Linha Medianeira, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC, de acordo com as planilhas, orçamentos, projetos, memorial descritivo e termo de referência. Tipo de Licitação: menor preço. Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 21 de março de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de Compras Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste, e-mail [email protected] e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente. Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br. São João do Oeste - SC, 5 de março de 2024. GENÉSIO MARINO ANTON Prefeito Municipal