DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700223 223 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO N.º 012/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Materiais Hospitalares/Descartáveis Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". Data de Abertura: 20/03/2024 As 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLO S EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 124/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de leite de caixinha para suprir a demanda do cardápio dos alunos atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 05/03/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 4 de março de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 Por despacho exarado no Processo nº 329.512/2023 RATIFICO a decisão administrativa de Dispensa de Licitação, para realização do CONTRATO DE GESTÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM EQUIPAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E UBS CENTRAL (CSII), com a Organização Social INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE, CNPJ nº 14.512.229/0001-10, entidade classificada em 1º lugar no processo de Chamamento Público nº 003/2023, para seleção entre as organizações sociais cadastradas no Município, com o valor total de R$ 14.199.698,62, pelo período de 12 (doze) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente Arujá, 6 de março de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, a ser viabilizado através da Emenda Parlamentar nº 202337350006, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 08/03/2024 às 09:00 horas do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024, às 09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 27/03/2024, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Bernardino de Campos, 6 de março de 2024. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2024 Para Adequações dos Descritivos dos Produtos que compõem o Objeto da Presente Licitação Dispostos No Termo de Referência, o Governo do Município de Buritama torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Ovos de Páscoa, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, para distribuição gratuita em atendimento às ações respectivamente desenvolvidas pelos Departamentos Municipais de Educação; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Saúde e de Cultura e Turismo do Governo do Município de Buritama. A Nova Data da Sessão para realização do PREGÃO será no dia 19 de março de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "COMPRASNET", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por Telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ELETRÔNICO N°. 01/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-S.P, 6 de março de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 22/2024 - Modalidade: Dispensa 35/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: C.M.I. - Clínica Médica Ibirapuera S/S Ltda. CNPJ Nº 00.196.531/0001-00 - Objeto: Contratação de serviços de 5 sessões de laserterapia. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.100,00 - Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005 33.90.39.50-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 22/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 23/2024 - Modalidade: Credenciamento Nº 04/2022 e 05/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 20.531.194/0001- 69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames médicos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 200.165,65. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.39.50-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferência e Convenios Federais - Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 26/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. CONTRATADO: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Execução de Serviços de Interligação dos Bairros Cruzeiro e Alvorada através de Pavimentação Asfáltica, Passeio, Aduelas e Galerias de Drenagem, para a Secretaria Municipal de Planejamento. VALOR GLOBAL: R$ 3.115.476,91 (três milhões, cento e quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). ASSINATURA: 21/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 10:00H /. 07/03/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H. 19/03/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H /. 19/03/2024 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H /. 19/03/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 6 de março de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 003/2024 foi homologado e adjudicado a empresa Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli para os lotes 1,2,3,4 e 6 para a Registro de Preços para a Aquisição de Produtos Cárneos, Lácteos (manteiga, requeijão cremoso, iogurte) e massas (pão de queijo, nhoque de soja) para Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. Cosmópolis, 5 de março de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 04/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJ E T O GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 20 de março de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 6 de março de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Edital e local da sessão pública: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 22/03/2024 às 14:30 horas. Guaratinguetá, SP 5 de março de 2024. PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 25/2024 - PROCESSO Nº 18058/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias públicas de tecnologia LED, com todo o fornecimento de mão de obra necessária e equipamentos conforme especificações do termo de referência em anexo pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 20 de Março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 08/03/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de março de 2024 IVAN DOS SANTOS Secretaria Municipal de Serviços Urbanos