DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de março de 2024 JOSÉ BATISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 21/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 20 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 5 de Março de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e na Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a abertura da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 28 de março de 2024, às 09 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Gália situado à Praça Custódio de Araújo Ribeiro, nº 755, Centro, nesta cidade de Gália/SP. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, localizado no mesmo endereço, ou pelo site www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274- 9047 ou pelo e-mail: [email protected]. Gália, 5 de março de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 02/2024 - Tomada De Preços Nº 08/2023 - Edital Nº 42/2023 - Processo Administrativo Nº P11756/2023 - Contratada: DIOGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação das escolas E.M. Aparício Luiz Sette no BºRecreio, E.M.Cristina Domingues de Souza, E.M.Coelhos no BºCoelhos, E.M.Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva no BºVargem do Salto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor lote 01 R$ 175.909,69, lote 02 R$ 176.030,08, lote 03 R$ 170.991,84 e lote 04 R$ 371.682,85. Assinatura: 24/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (RP) SOB Nº 4/2024 Processo nº 010/2024 O Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP) sob nº 04/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: eventual aquisição de pneus, todos de 1ª linha e novos, destinados aos veículos e maquinários da frota municipal em atendimento a esta municipalidade Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 26/03/2024 as 09h. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL (RP) SOB Nº 5/2024 Processo nº 012/2024 - O Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP) sob nº 05/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: prestação de serviços no transporte de pacientes do bairro Cangume. Abertura da sessão será no dia 02/04/2024 as 09h. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 13/2024 - Recebimento das Propostas: 11/03/2024 A partir das 08:30. Fim de recebimento da proposta: 04/04/2024 até as 08:30. Início da sessão de disputa: 09h do dia 04/04/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br. A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o PE Nº 06/2024 para aquisição de um veículo utilitário tipo picape no mínimo 04 lugares, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado por meio da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Itaoca/SP. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Interessado: Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 22.096/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o item 2 por ter sido declarado fracassado e HOMOLOGAR o item 1 em favor da empresa adjudicatária: ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ADOLESCENTES DE ITAPEVA (A.D.E.S.A.I.), CNPJ nº 50.801.190/0001-14, no valor total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Em 4 de março de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 25 de março de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 6 de março de 2024. VLADEN VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares do Município de Itápolis/SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 março de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas link https://pncp.gov.br/app/editais/49979255000137/2024/4. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Prestação dos serviços de telefonia fixa compreendendo: serviço telefônico fixo comutado, local e nacional, utilizando, enlaces digitais (E1 ou SIP TRUNKING) e ramais digitais, incluindo fornecimento, instalação e ativação da programação inicial de centrais e linhas telefônicas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 março de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas link https://pncp.gov.br/app/editais/49979255000137/2024/5. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024, de 05 de março de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de mobiliário conforme projeto para a nova sede da Guarda Municipal e CICCOM - Centro Integrado de Controle e Comunicação, integrado com serviços de urgência (SAMU, SAEC e Defesa Civil) e mobilidade, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 19 de março de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: 31918539 LOUISIE REIS DE CAMPOS, RUA MELO BARRETO, nº 68, BRAS, S ÃO PAULO/SP, CEP 03041-040; A. F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, RUA CHERENT ES , nº 1475, VILA TUPÃ MIRIM I, TUPÃ/SP, CEP 17603-000; AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, RUA DOS GUAJAJARAS, nº 40, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP 30180-910; BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA - EIRELI, RUA MARIA TOMAZELLI, nº 55, CENTRO, BELA VISTA DO PARAISO/PR, CEP 86130-000; BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EPP, RUA CONCHETA MAGNANI, nº