DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL DA ROCHA MEDEIROS, nº 2015, CENTRO, MONTE ALTO/SP, CEP 15910-000; DG INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA., RUA JOÃO PEIXOTO, nº 600, CENTRO, JOSÉ RAYDAN/MG, CEP 39775- 000; DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA, RUA MARCONE, nº 42, AGUA BRANCA, CONTAGEM/MG, CEP 32371-470; ELEVATE UTILIDADES LTDA, RUA PERU, nº 88, CENTR O, TAQUARUCU DO SUL/RS, CEP 98410-000; EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, RUA HEITOR PENTEADO, nº 468, FERRAROPOLIS, GARÇA/SP, CEP 17400-000; HB SUL, COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, VIA LINHA TAQUARI, nº S/N, VILA TAQUARI, SAO LOURENÇO DO OESTE/SC, CEP 89990-000; INFINITI CONFECÇÃO LTDA, AVN GENEL UEHARA, nº 1263, RESIDENCIAL NOVA ITÁLIA, CIANORTE/PR, CEP 87203-196; LKS REIS DESCARTÁVEIS, AVN AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, nº 32-99, CRUZEIRO DO SUL, BAURU/SP, CEP 17032-000; MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., RUA TRÊS, nº 35, DISTRITO INDUSTRIAL, PEDRINHAS PAULISTA/SP, CEP 19865-000; MBM STORE LTDA, RUA AUGUSTO ZIBARTH, nº 82, UBERABA, CURITIBA/PR, CEP 81560-360; PABLO LUIS MARTINS, RUA SALVADOR DA SILVA PORTO, nº 23, JARDIM PALMEIRAS, SÃO JOSÉ/SC, CEP 88106-692; PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, AVN BRASIL, nº 810, JARDIM INGA, ANDIRA/PR, CEP 86380-000; RILL QUÍMICA LTDA, AVN IBIRAPUERA, nº 1345, PALMEIRAS, ARAÇATUBA/SP, CEP 16071-165; RJE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - ME, RUA CARLOS DE LAET, nº 1626, HAUER, CURITIBA/PR, CEP 81610-050; SAN'MARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., RUA ADELINO PECHUTTI, nº 310, ALTO DO OURO VERDE, BORBOREMA/SP, CEP 14955-000 e SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, AVN JOÃO SAMAHA, nº 813, SÃO JOÃO BATISTA, BELO HORIZONTE/MG, CEP 31515-393. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde HELTER ROGERIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 06: Do dia 06/03/2024 até o dia 22/03/2024 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 22/03/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 22/03/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 6 de março de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório n° 2.015/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material esportivo para execução do projeto rua de lazer no município de Mogi Guaçu/SP, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência - anexo I do edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo Licitatório Nº 20.016/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de academia, destinados aos servidores da Guarda Civil Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência (anexo I) que acompanha o presente edital. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 20.005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reforma de quadra de tênis no Centro esportivo Antônio Campano, na Chácara do Ouro no município de Mogi Guaçu - SP. AVISO: Tornamos público que considerando o Comunicado GP nº 4/2024, expedido pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi determinado pelo Prefeito Municipal, com base no princípio da autotutela Administrativa, a REVOGAÇÃO das licitações acima elencadas, para todos os fins de efeito e de direito. Mogi Guaçu - SP 4 de março de 2024. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL EXTRATO DE CONTRATOS FEVEREIRO 2024 Contrato nº 11/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor: R$ 38.596,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 12/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 29.426,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 13/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 14.610,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 14/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada LUIS ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.830,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 15/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: MARIA CECILIA PALAZZI. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 12.320,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 16/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: MARCIO FERREIRA DE MIRANDA. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.065,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 17/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: JOÃO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 5.065,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 18/2024; Assinatura: 27/02/2024; Modalidade: Chamada Publica n° 01/2024, Processo Administrativo n° 03/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ELIANE PIRES DE SOUZA SISMON. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Valor R$ 10.130,00. Vigência: 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 para o: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 13/03/2024.Local:www.bllcompras.org.br.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (MENOR PREÇO POR ITEM) - Memorando 4768/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para a nova Creche do Bairro Vicente Nunes, CMEI Ver. José Veríssimo de Morais e EMEI Pref. Estanislau G. Pinheiro conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início da sessão será no dia 19 de março de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 6 de março de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (MAIOR OFERTA) - Memorando 255/2024. Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA, em caráter de exclusividade, conforme Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 02 de abril de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 6 de março de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 5/2024 Comunicamos que o edital foi alterado. Objeto: Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 07 gramas, relativa às atividades em comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/03/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/03/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 19/03/2024 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br. Município de Novais/SP, 6 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito