DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700227 227 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (42650279000107) com os lotes: 1, 4, 8, 18, 21, 22, 27, 28, 33, 35 no valor total de R$ 21.465,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). FARMÁCIA HOSPITALAR NOROESTE ARAÇATUBA LTDA (33441895000159) com os lotes: 30 no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA (24912303000149) com os lotes: 24 no valor total de R$ 584,24(quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA (11552540000102) com os lotes: 23 no valor total de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais). MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA (20371330000109) com os lotes: 9 no valor total de R$ 2.495,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Item fracassado: 33. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Santana da Ponte Pensa/SP, 1º de Fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12124.711000/1220-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE REFERENCIA. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 092/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Santana da Ponte Pensa (SP), 7 de fevereiro de 2024. VAGNER HERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do certame do Tomada de Preço nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 074/2023 à Empresa: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.578.426/0001-37 no valor de R$ 330.213,67 (TREZ E N T O S E TRINTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço; 2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 074/2023, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DA PONTE PENSA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS DE ENGENHARIA E TAMBÉM DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Santana da Ponte Pensa, 1º de Fevereiro de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 827/2024 - TIPO: Menor Valor Global A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo Micro-ônibus para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital, Emenda Parlamentar Funcional Programática da União/2023 de nº. 25200001, do Ministério da Economia (Funcional Programática nº. 10.73101.28.845.0903.0EC2.0035). A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 20 de março de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 05 de março de 2024. Santo Antônio de Posse, 4 de março de 2024. LETICIA GRANZIER SECCHINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de preço nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 06/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 21/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 21/03/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 6 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0064/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PE COM PE CALCADOS LTDA (CNPJ: 55.541.130/0006-38) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 484.655,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), referente ao Lote 02 - Tênis e Sandálias. Assinatura: 27/02/2024 - Vigência: 26/02/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços De Mão de Obra para Construção, Reformas e Afins Eireli - ME. Objeto Resumido: Construção de muro de arrimo na Emi Pica Pau, localizada na rua Tsuruki Tsuno, S/N - JD. Clementino. Finalidade: troca de itens, sem acréscimo de valor; prorrogar vigência por 59 dias de 16/05/24 a 14/07/24 E execução 60 dias, de 07/02/24 a 06/04/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor -Licitação: Convite Nº C - 003/23. Assinatura:07/02/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EDITAL Nº 7/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras para a modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Cadastro das Propostas: das 08h do dia 08/03/2024 até 08h30min do dia 26/03/2024. Sessão de Disputa: 26/03/2024 às 09h. Local: www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp. Trabiju, 6 de março de 2024. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo N° 1689/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços securitários para assegurar veículos da frota municipal - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 08h00m do dia 11/03/2024 até as 07h00m do dia 14/03/2024. Início da disputa de preços: 14/03/2024 das 09h00m até as 15h00m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.licitacaoubatuba.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/ MARCIO GOÇALVES MACIEL Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 23/2022 Aos 04/03/2024 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação das licitantes classificadas. Após conferência, verificou-se que a empresa FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA restou HABILITADA e portanto, VENCEDORA ao Valor Global de R$ 21.906,79 (LOTE 1) R$7.302,26 (LOTE 2) R$ 22.035,90 (LOTE 3). Ficam os interessados cientes do prazo para recursos nos termos do Artigo 109, I, b da Lei 8666/93.Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº 13359/2023 - TP n° 29/2023 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 152.929,71- Vigência: 04 meses - Assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº. 077/2023. PE Nº. 011/2023 Contratada: EMBALAGENS VIDA LTDA. CNPJ sob nº 07.443.848/0001-34. Objeto Aquisição de equipamentos permanentes para a saúde do município de Ubirajara, conforme Resolução SS n° 65, de 30/05/2023 - Fundo Estadual de Saúde. Valor Global R$ 8.432,00 (Oito mil quatrocentos e trinta e dois reais) Vigência do Contrato Até 07 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura de União Paulista/SP, torna pública a Retificação do Edital 005, que se trata da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024, PROCESSO 10/2024, cujo objeto se trata da Reforma e Ampliação do Velório Municipal Sebastião Antônio Rodrigues, ampliando-se assim, o prazo para a realização da Sessão, para o dia 22 de março de 2024, às 08:00h. Para qualquer esclarecimento, informações pelo telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União Paulista/SP. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita