DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700228 228 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 012/2024 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REAL I Z AÇ ÃO : 01/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 6 de março de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2024. Processo nº 46/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Voe Alto Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ/MF nº 31.684.684/0001-11. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de Programa de Capacitação e liderança para Gestores da Área da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), correspondendo o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos mensalmente. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretaria Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outro serviços de terceiros - Pessoa jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 11 (onze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05/03/2024. Contrato nº 21/2024. Processo nº 35/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Cristiane Rodrigues Ferreira - ME CNPJ/MF nº 42.706.912/0001-23. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais serviços profissionais especializados na realização de 02 (duas) palestras para mulheres, nos dias 06 e 07 de março de 2024, às 19h00, no Centro Cultural, localizado na Rua José Bonifácio, 666 - Centro - Urupês/SP. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Edital nº 025/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes e derivados, para atendimento dos Setores de Educação (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 4 de março de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 AUTORIZAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 29/2024 O Município de Valentim Gentil, considerando os requisitos do art. 75, INCISO VIII da Lei 14.133/21 e, tendo em vista o conteúdo do presente processo, RATIFICO a contratação da empresa R. A. SILVESTRINI DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 51.108.189/0001- 71, com sede à Rua Aurelio Parizi, nº 376, Bairro Centro, na cidade de Parisi-SP, para Contratação de empresa para executar a demolição de muros de placas e construção de muros de fechamento e divisa em blocos de concreto aparente no Centro Educacional Desportivo "Raphael Cavalin" no município de Valentim Gentil/SP, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 337, de 22 de janeiro de 2024, totalizando a importância de R$388.750,13 por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, com Contrato sob nº 011/2024, Assinatura dia 29/02/2024, Vigência: 06 (seis) meses contado da data da assinatura. Valentim Gentil, 29 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Edital 024/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, para atendimento dos Setores de Ed u c a ç ã o (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 26 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 29 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - 3ª VERSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8.939/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental. TIPO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Vinhedo, conforme especificações do edital e seus anexos. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: entre os dias 06/03/2024 até o dia 08/04/2024, ou seja, até o dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, com a Engª Livia Rocha Barbosa Barreto, através do telefone (19) 3876-9455 - ramal 1809 ou e-mail: [email protected]. DATA LIMITE PARA CADASTRO: até o dia 04/04/2024. DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 09/04/2024 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 09/04/2024 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280- 081. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280- 081. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra estará disponível aos interessados a partir de 06/03/2024, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal, situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais) Vinhedo/SP, 6 de março de 2024. EDISON LUIS ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA RISOLETA FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 25 de março de 2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660- 000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000- Secretaria Municipal de Saúde 40003- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação 4490.51.00.00- Obras e Instalações FR 16320000 BASE LEGAL: Art's. do 34 ao 45 do Decreto Municipal nº 57/2023 que regulamenta o Marco Temporal, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 01/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://cumbe.se.gov.br/licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 301.742,78 (trezentos e um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos); Cumbe/SE, 6 de março de 2024. ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO SÍTIO VELHO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 22 de Março de 2024 às 08:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 4 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 15.451.0003.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal nº 225 de 28 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 08/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e- mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 238.199,91 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Ribeirópolis/SE, 6 de março de 2024. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE Presidente da Comissão Permanente de Licitação