DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇ ÃO : EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 15.451.0003.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal nº 225 de 28 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 09/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 152.413,52 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). Ribeirópolis/SE, 6 de março de 2024. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 O Município de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente. Início e recebimento das propostas dia 11/03/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 21/03/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 6 de março de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 130/2024, Licitação: Adesão a ata de registro de preços, Processo Administrativo nº 27735/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001- 89, Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001- 50, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO - CONVÊNIO FEDERAL Nº 43786/2023, Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Assinatura: 29/02/2024, Prazo de entrega: 180 (cento e oitenta dias), Dotação: 03.04.04.122.2000.2.280 - 4.4.90.52 - 1.700.0000.00000 - 1.500.0000.00000. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Almas-TO por, conforme determina a Lei, torna público o resultado e homologação de adesão a ata de registro de preços vinculado ao Processo Administrativo nº 27735/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO - CONVÊNIO FEDERAL nº 43786/2023-001, teve como a adesão a ata de registro de preços n° 04/2023, advinda do pregão eletrônico n° 03/2023, cujo o órgão gerenciador é o MINISTÉRIO DE TRABALHO E EMPREGO em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 59.275.792/0001-50, item aderido n° 06, na quantidade de 08 unidades, valor total contratado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Assinatura: 27/02/2024. WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO dos licitantes participantes, na sessão pública realizada no dia 19 de Fevereiro de 2024 às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - TO, 5 de março de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 4126/2023. OBJETO: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 22/03/2024 as 09:00. Arraias - TO, 29 de fevereiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 045/2023. Decorrente: Processo nº 067/2023. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação da Unidade Básica de Saúde II. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: RC RAMOS EDIFI C AÇÕ ES LTDA; CNPJ nº 20.022.441/0001-00. Vigência inicial do contrato: 28/01/2024. Vigência do contrato após aditamento: 28/06/2024. Data da assinatura: 26/01/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 003/2023. Gestora Luana Dias Nobre - Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma eletrônica: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A NOVA DAT A DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 25 de Março de 2024, às 08:00h. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Em 6 de Março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO BURITI NOVO EM BURITI DO TOCANTINS - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Março de 2024 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocaontins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 6 de Março de 2024 . JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 08-2024, menor preço por item, abertura as dia 21/03/2024 as 11:30horas. Contratação da empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, para atender a demanda do município de campos lindos, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 6 de março de 2024. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Gestora do FME. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos-TO, CNPJ12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos - TO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 01-2024, inicio dia 08/03/2023 a partir das 08:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços médicos (02 profissionais), junto as unidades básicas de saúde, com uma carga horaria de 20hs semanais, onde visa atender as demandas dos usuários do sus no município de Campos Lindos. Campos Lindos, 6 de março de 2024. FRANKLIN NOLETO CARVALHO Agente de contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Pregão Eletrônico SRP- 05-2024 - abertura: as 08:00 horas do dia 21/03/2024- tipo menor valor unitário- contratação da empresa para prestação de serviços para realização de exameslaboratoriais de interesse do fundo municipal de saúde de campos lindos-to. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Pregão Eletrônico SRP 06-2024- abertura 09:30 horas do dia 21/03/2024- tipo menor valor unitário- contratação da empresa para prestação de serviços para realização de exames de ultrasons diversos atendendo interesse do fundo municipal de saude de campos lindos-to. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 6 de março de 2024. FRANKLIN NOLETO CARVALHO Agente de contratação.