DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700230 230 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - PROC. ADM 2024/254 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 002/2024 (Proc. Adm 254/2024) que tem como objetivo o FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE CERTIFICADOS DIGITAIS de pessoa física (PF- A1/PF-A3) e pessoa jurídica (PJ-A1), padrão ICP-Brasil, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, através da Dispensa 002/2024 (Proc. ADM 254), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 07/03/2024 até as 17:30 horas do dia 12/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira Formoso do Araguaia-TO, 6 de Março 2024 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 22/03/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 03/2024, menor preço por ITEM. para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, EQUIPAMENTOS DE USO GERAL E MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 11 de Março de 2024. Fim do recebimento: 22/03/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Extrato de Ata de Registro de Preços nº01-2024-Pregão Eletrônico 01/2024 Processo Administrativo nº 692/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 02/2024, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 01/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CAMA MESA E BANHO,COPA E COZINHA, HIGIENE, EMBALAGENS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme valor das empresas: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI. CNPJ: 14892568/0001-68 Valor: R$ 93.275,020, LAVOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Ltda. CNPJ: 31329288/0001-76, Valor: R$ 38.382,77, L F M Albuquerque, CNPJ 48129959/0001-58, Valor: R$ 38.375,40 E ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14323297/0001-30, Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 23/02/2024, Signatários: Iraciene Pereira Gomes, Luiz Fernando Marques Albuquerque, Marcelo de Holanda Domingos, Anderson Carlos Diniz Silva e Francisco Elvis Silva Lauriano. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 943/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o credenciamento para a prestação de serviços de consultas medica especializada em gastroenterologista, endocrinologista, psiquiatria, cardiologia, endoscopia com biópsia e outros serviços de exames (biopsia gástrica - por peça e exames de diagnóstico cardiológicos, para atender as demandas das UBS-Unidades Básicas de Saúde Do Município De Lajeado-TO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal de compras do governo Compras.gov.br ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. Em 5 de março de 2024 DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MONTE SANTO (CONTRATO DE REPASSE N° 55/2010/MTUR/CAIXA - CONVÊNIO N° 742221/2010), com início e recebimento das propostas a partir do dia 07/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 12/04/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins, 5 de março de 2024 NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO-080 EM PERÍMETRO URBANO DE MONTE SANTO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0600806-51/ CAIXA - PROGRAMA FINISA), com início e recebimento das propostas a partir do dia 07/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 12/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins, 5 de março de 2024 NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 040/2023, Processo Administrativo nº 049/2023, publicado no dia 17/10/2023. Onde se lê: "Valor Global: R$ 492.932,01 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e um centavo)", leia-se: "Valor Global: R$ 492.962,01 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo)". PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 SEMAS O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 08 de março ao dia 13 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 6 de março de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, será realizada no dia 20 de março de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NOS CÓRREGOS DA TABOCA, FERVEDOR E COQUEIRO, CONFORME PROJETO A R Q U I T E T Ô N I CO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 1º de março de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Fé do Araguaia -TO, CNPJ: 18.828.311/0001-09 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº05-2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO COM POUSADA, ALMOÇO, JANTAR, LANCHE DA TARDE E CAFÉ DA MANHÃ POR DOIS DIAS PARA 60 PESSOAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTA E MOMENTO DE LAZER PARA OS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 12 de março de 2024 até as 08:30 horas. Edital de dispensa e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO no link www.santafedoaraguaia.to.gov.br e no PNCP. Santa Fé do Araguaia, 6 de março de 2024. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação