DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030700046 46 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 434, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.113469/2023-20, resolve: Nomear JOSÉ CLEUDOMAR REBOUÇAS para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 436, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112041/2023-60, resolve: Nomear REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 14ª Junta de Recursos especializada no Fator Acidentário de Prevenção - FAP do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 437, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.108688/2023-97, resolve: Nomear GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 439, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.113421/2023-11, resolve: Nomear DOUGLAS SILVEIRA FONTES para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 443, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.111961/2023-61, resolve: Nomear PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 445, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.114128/2023-71, resolve: Nomear ADRIANA ARANTES DE SOUZA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 448, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000122/2024-07, resolve: Nomear CAMILA NUNES OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130465/2023-14, resolve: Nomear WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 110128.114840/2023-71, resolve: Nomear MARILU REINA para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 459, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000209/2024-76, resolve: Nomear SOLIMAR RODRIGUES SILVA RIBEIRO para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112035/2023-11, resolve: MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 465, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112047/2023-37, resolve: Nomear MARCO AURÉLIO DE MELO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 467, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.114405/2023-46, resolve: Nomear GEOVANE SERAPHIM FERNANDES para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 469, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.113168/2023-04, resolve: Nomear JÚLIO CÉSAR PRADO DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 471, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.114158/2023-88, resolve: Nomear REINALDO SOARES DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 472, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.100.471/2023-39, resolve: Nomear IZABEL ZOTARELI para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 474, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.126366/2023-20, resolve: Nomear GISELE ROSA GOMES para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI