DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.113135/2023-56, resolve: Nomear ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.000219/2024-10, resolve: Nomear ANA DAGOSTIN para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 482, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.114139/2023-51, resolve: Nomear SCHELLI DA SILVA CLASSMANN para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 507, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.100477/2023-14, resolve: Nomear MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACÊDO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 627, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, e seus incisos, do Decreto nº 11.647, de 16 de agosto de 2023, bem como o que consta no processo nº 10128.110329/2023-08, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Consultivo para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de acordo com a Portaria MPS nº 459 de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, conforme abaixo: I - André Artur Pompeia Cavalcanti, membro suplente, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, em substituição a Natália Guerra da Rocha Macedo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 640, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.106135/2023-16 e 14022.017115/2024-75, resolve: Dispensar CASSIO ANDRE MIRANDA, matrícula nº 1.634.537, CPF nº 053.XXX.XXX-28, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 641, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.106135/2023-16 e 14022.017115/2024-75, resolve: Designar VIVIANE LIRA CAMPOS, matrícula nº 1.532.567, CPF nº 010.XXX.XXX- 07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 642, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.348966/2023-55 e 14022.017130/2024-13, resolve: Dispensar ROMARO VELOSO VIANA SANTOS, matrícula nº 1.343.584, CPF nº 025.XXX.XXX-66, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 643, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.348966/2023-55 e 14022.017130/2024-13, resolve: Designar ROMARO VELOSO VIANA SANTOS, matrícula nº 1.343.584, CPF nº 025.XXX.XXX-66, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 644, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.370072/2023-41 e 14022.017125/2024-19, resolve: Designar FATIMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 0.904.857, CPF nº 184.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Recife - Afogados, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 645, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354755/2023-51 e 14022.017124/2024-66, resolve: Dispensar GLAUBERG ANDRADE DE CARVALHO BARBOZA, matrícula nº 1.956.784, CPF nº 041.XXX.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 647, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.374486/2023-40 e 14022.017141/2024-01, resolve: Designar HELBER DO AMOR DIVINO, matrícula nº 1.481.604, CPF nº 001.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 650, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354755/2023-51 e 14022.017124/2024-66, resolve: Designar PAULO HENRIQUE BARROS LEAL, matrícula nº 1.956.535, CPF nº 013.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 651, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.465150/2023-95 e 14022.017147/2024-71, resolve: Designar ELISANGELA APARECIDA NOVAIS DA CRUZ, matrícula nº 2.354.160, CPF nº 015.XXX.XXX-74, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Canavieiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 652, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.367308/2023-62 e 14022.017120/2024-88, resolve: Dispensar, a pedido, WILLIAM FERREIRA SOUZA, matrícula nº 2.019.446, CPF nº 021.XXX.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 655, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.292122/2023-42 e 14022.017119/2024-53, resolve: Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2023, MARIA DAS GRACAS DE LIMA E SILVA LAROCERIE, matrícula nº 0.904.266, CPF nº 102.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA