DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 07/03/2024 a 05/04/2024, a servidora MICHELLE FERREIRA PADUA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1492150, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 256, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 11/03/2024 a 20/03/2024, a servidora MILENA CASSOLATTI DE BARROS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2112924, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF-Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 258, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 15/01/2024 a 26/01/2024, a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF , da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA Nº 148, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar CONSUELO COZAC para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.003702/2023-42). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora KARLA BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Recuperação de Créditos e outros Assuntos Jurídico (COREC), da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (25100.000661/2024-13). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 166- Dispensar, MARCIA BARBOSA DE PAIVA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0463, FCE 1.07, do Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 167- Dispensar, THAIZE LIMA SOBREIRO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, FCE 1.07, código 45.00463, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 168- Designar, MARCIA BARBOSA DE PAIVA, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, código 45.0463, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 172 - ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1125153, com a finalidade de participar do workshop Save the Date to the GIISER no CSIR, com apresentações, atualizações sobre propostas colaborativas GIISER e networking, em Pretória, na África do Sul, pelo período de 10/03/2024 a 17/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000304/2024-26). Nº 174 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar de reunião convocada pela OPAS para discutir o cenário de influenza na américa latina e caribe, em Washington D. C., nos Estados Unidos, pelo período de 12/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000456/2024-07. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 173, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, THAIZE LIMA SOBREIRO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0463, FCE 1.07, para o Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Nº 176 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 78, no Diário Oficial da União Nº 29, de 9 de fevereiro de 2024, seção 2, página 54, da servidora ANNA CRISTINA CALÇADA CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1250092, como justificado e atestado anexado ao processo n° 25030.000072/2024-14. Nº 177 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 6, Portaria nº 9 de 9 de janeiro de 2024, Seção 2, página 39, do servidor PAULO REDNER, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1080012, onde se lê: 22/01/2024 a 27/01/2024. Leia-se: 22/01/2024 a 26/01/2024. Como justificado no processo 25388.001240/2023-50. Nº 178 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 34, Portaria nº 94 de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, da servidora EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, onde se lê: 01/03/2024 a 09/03/2024. Leia-se: 01/03/2024 a 08/03/2024. Como justificado no processo 25029.000117/2024-81. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 345, DE 4 DE MARÇO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201746/2024-33, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, concedida à servidora MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0878977, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 346, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201746/2024-33, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula nº 1185168, em exercício na Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 358, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.201553/2024-56, resolve: Dispensar, a pedido, RUY ANTÔNIO DE ARRUDA PEREIRA, matrícula nº 1175144, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA