DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 110, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005314/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 18 de março de 2025, a cessão da servidora SYLVIA DE CARVALHO BULCÃO VIANNA, matrícula S043162, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Gestão Corporativa na Empresa de Pesquisa Energética. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 111, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006213/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Renilton Antonio Cruzeiro de Castro, matrícula S022963, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 114, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004684/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de março de 2025, a cessão do servidor CARLOS FELIPE BORGES DA SILVA, matrícula S064186, para continuar a exercer a função de confiança de Diretor de Núcleo, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 117, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar TURLA TATIANA LAUTERJUNG CASELLI, matrícula S048512, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Humberto Martins, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 4 de março de 2024, a designação de LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, objeto da Portaria STJ/GP n. 303 de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 119, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de René Dubois Júnior; IV - Designar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 120, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004408/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 24 de março de 2025, a cessão da servidora ANA CECILIA OLIVA DE OLIVEIRA, matrícula S047060, para continuar a exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-5, na Subseção Judiciária de Montes Claros, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 205, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto; URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: JÚLIO GABRIEL DE SOUSA BARROS, matrícula S071603, na vaga decorrente da dispensa de Paolla Santana Coelho Fonseca; URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, na vaga decorrente da dispensa de Rita de Cássia Frazão. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA STJ/GP Nº 109, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006376/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria Aparecida Pereira da Silva, matrícula S020782, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004156-82.2024.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal PABLO ZUNIGA Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, a partir de 5/3/2024 3ª SEÇÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal PABLO ZUNIGA Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, a partir de 5/3/2024 6ª TURMA Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO - Presidente de 5/3/2024 a 4/3/2026 Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER 12ª TURMA Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - Presidente de 18/5/2023 a 17/5/2025 Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, a partir de 5/3/2024 4ª SEÇÃO Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES - Presidente de 5/10/2023 a 4/10/2025 Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, a partir de 5/3/2024 13ª TURMA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO - Presidente e 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, a partir de 5/3/2024 Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 214, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0020206- 67.2016.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 2181/2023 (19644032), publicado no DOU2 de 21/12/2023, para que a partir de 5/3/2024 a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES passe a ocorrer para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 6ª Turma. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO