DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024030700031 31 Nº 46-A, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 26298010336/2023 MA MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO Tasso Fragoso Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010572/2023 MA MUNICIPIO DE SAO BERNARDO São Bernardo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010741/2023 MA MUNICIPIO DE CANTANHEDE Cantanhede Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010851/2023 MA MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA Magalhães de Almeida Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010998/2023 MA MUNICIPIO DE ARAGUANA Araguanã Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011009/2023 MA MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE Trizidela do Vale Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001519/2023 MA MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO Lagoa Grande do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001677/2023 MA MUNICIPIO DE MILAGRES DO MARANHAO Milagres do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001709/2023 MA MUNICIPIO DE TUNTUM Tuntum Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001806/2023 MA MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA São Raimundo do Doca Bezerra Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001851/2023 MA MUNICIPIO DE SAO BENTO São Bento Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001885/2023 MA MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO Serrano do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001982/2023 MA MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO Governador Newton Bello Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002513/2023 MA MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Campestre do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002592/2023 MA MUNICIPIO DE MARACACUME Maracaçumé Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002667/2023 MA MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO Centro Novo do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002880/2023 MA MUNICIPIO DE MIRADOR Mirador Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002916/2023 MA MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO Junco do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003064/2023 MA MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO Amapá do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003273/2023 MA MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO Olinda Nova do Maranhão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003317/2023 MA MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Pindaré-Mirim Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003321/2023 MA MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS Jenipapo dos Vieiras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003339/2023 MA MUNICIPIO DE PEDREIRAS Pedreiras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003395/2023 MG MUNICIPIO DE MARIANA Mariana Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003679/2023 MG MUNICIPIO DE IPATINGA Ipatinga Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003715/2023 MG MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA Itamarandiba Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003716/2023 MG MUNICIPIO DE MACHADO Machado Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003774/2023 MG MUNICIPIO DE PIUMHI Piumhi Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003806/2023 MG MUNICIPIO DE MINAS NOVAS Minas Novas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003946/2023 MG MUNICIPIO DE MONTE SIAO Monte Sião Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003969/2023 MG MUNICIPIO DE ALMENARA Almenara Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004189/2023 MG MUNICIPIO DE TURMALINA Turmalina Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004234/2023 MG MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU Carmo do Cajuru Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004246/2023 MG MUNICIPIO DE ARICANDUVA Aricanduva Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004458/2023 MG MUNICIPIO DE LAVRAS Lavras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004504/2023 MG MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS Novo Oriente de Minas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004508/2023 MG MUNICIPIO DE ARINOS Arinos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004608/2023 MG MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT Santos Dumont Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004769/2023 MG MUNICIPIO DE CAPELINHA Capelinha Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004797/2023 MG MUNICIPIO DE CHALE Chalé Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000583/2023 MG MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO Visconde do Rio Branco Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004880/2023 MG MUNICIPIO DE SACRAMENTO Sacramento Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005233/2023 MG MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Santana do Paraíso Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005303/2023 MG MUNICIPIO DE PASSOS Passos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005315/2023 MG MUNICIPIO DE ELOI MENDES Elói Mendes Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005450/2023 MG MUNICIPIO DE LEOPOLDINA Leopoldina Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005481/2023 MG MUNICIPIO DE MUTUM Mutum Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005514/2023 MG MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES Ribeirão das Neves Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005525/2023 MG MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005638/2023 MG MUNICIPIO DE CARAI Caraí Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005648/2023 MG MUNICIPIO DE VESPASIANO Vespasiano Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005714/2023 MG MUNICIPIO DE VERDELANDIA Verdelândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006212/2023 MG MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS Conceição das Alagoas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006249/2023 MG MUNICIPIO DE TIMOTEO Timóteo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006696/2023 MG MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES Governador Valadares Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006795/2023 MG MUNICIPIO DE BORDA DA MATA Borda da Mata Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006822/2023 MG MUNICIPIO DE SAO LOURENCO São Lourenço Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006931/2023 MG MUNICIPIO DE OURO PRETO Ouro Preto Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007020/2023 MG MUNICIPIO DE CAMPO AZUL Campo Azul Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007044/2023 MG MUNICIPIO DE MURIAE Muriaé Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007133/2023 MG MUNICIPIO DE CORONEL MURTA Coronel Murta Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007309/2023 MG MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO Pedro Leopoldo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007313/2023 MG MUNICIPIO DE BAEPENDI Baependi Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007319/2023 MG MUNICIPIO DE IGARAPE Igarapé Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007343/2023 MG MUNICIPIO DE SANTA BARBARA Santa Bárbara Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007507/2023 MG MUNICIPIO DE VARZELANDIA Varzelândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007534/2023 MG MUNICIPIO DE OLIVEIRA Oliveira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007583/2023 MG MUNICIPIO DE ITURAMA Iturama Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007724/2023 MG MUNICIPIO DE LAGOA SANTA Lagoa Santa Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001017/2023 MG MUNICIPIO DE NOVA SERRANA Nova Serrana Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007967/2023 MG MUNICIPIO DE RIO VERMELHO Rio Vermelho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008029/2023 MG MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO Monte Formoso Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008385/2023 MG MUNICIPIO DE CAMBUI Cambuí Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008418/2023 MG MUNICIPIO DE ANDRADAS Andradas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008465/2023 MG MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Santa Luzia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008571/2023 MG MUNICIPIO DE PRATA Prata Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008807/2023 MG MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI São João del Rei Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008810/2023 MG MUNICIPIO DE JUVENILIA Juvenília Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008854/2023 MG MUNICIPIO DE PITANGUI Pitangui Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009035/2023 MG MUNICIPIO DE OURO FINO Ouro Fino Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001192/2023 MG MUNICIPIO DE UBERLANDIA Uberlândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009276/2023 MG MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ Espera Feliz Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009294/2023 MG MUNICIPIO DE JAIBA Jaíba Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009336/2023 MG MUNICIPIO DE BARBACENA Barbacena Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009449/2023 MG MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS Patos de Minas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009459/2023 MG MUNICIPIO DE ARCOS Arcos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009485/2023 MG MUNICIPIO DE BOM DESPACHO Bom Despacho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009585/2023 MG MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO São Sebastião do Paraíso Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009591/2023 MG MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA São José da Lapa Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009631/2023 MG MUNICIPIO DE PEDRA BONITA Pedra Bonita Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009635/2023 MG MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO São João Nepomuceno Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009673/2023 MG MUNICIPIO DE CORINTO Corinto Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009746/2023 MG MUNICIPIO DE CATAGUASES Cataguases Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009788/2023 MG MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA Carmo do Paranaíba Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009938/2023 MG MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE João Monlevade Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009973/2023 MG MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS Rio Pardo de Minas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010057/2023 MG MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS Barão de Cocais Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010061/2023 MG MUNICIPIO DE VICOSA Viçosa Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010278/2023 MG MUNICIPIO DE PATROCINIO Patrocínio Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010429/2023 MG MUNICIPIO DE ITACARAMBI Itacarambi Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011143/2023 MG MUNICIPIO DE JANUARIA Januária Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001508/2023 MG MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES São João das Missões Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001681/2023 MG MUNICIPIO DE MANGA Manga Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001755/2023 MG MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE Pouso Alegre Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001953/2023 MG MUNICIPIO DE BELO ORIENTE Belo Oriente Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002207/2023 MG MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Poços de Caldas Creches/Escolas de Educação Infantil