DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024030700032 32 Nº 46-A , quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 26298002242/2023 MG MUNICIPIO DE EXTREMA Extrema Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002375/2023 MG MUNICIPIO DE OURO BRANCO Ouro Branco Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002457/2023 MG MUNICIPIO DE PIRAPORA Pirapora Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002540/2023 MG MUNICIPIO DE SAO GOTARDO São Gotardo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002777/2023 MG MUNICIPIO DE LUZ Luz Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002973/2023 MG MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Conselheiro Lafaiete Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003012/2023 MG MUNICIPIO DE ARAXA Araxá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003069/2023 MG MUNICIPIO DE AIMORES Aimorés Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003156/2023 MG MUNICIPIO DE SALINAS Salinas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003331/2023 MG MUNICIPIO DE UBA Ubá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004647/2023 MS MUNICIPIO DE CAARAPO Caarapó Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000579/2023 MS MUNICIPIO DE INOCENCIA Inocência Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004954/2023 MS MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE Rio Brilhante Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005161/2023 MS MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA Coronel Sapucaia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005445/2023 MS MUNICIPIO DE ANAURILANDIA Anaurilândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005803/2023 MS MUNICIPIO DE BONITO Bonito Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006717/2023 MS MUNICIPIO DE COXIM Coxim Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006812/2023 MS MUNICIPIO DE AMAMBAI Amambai Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000843/2023 MS MUNICIPIO DE IVINHEMA Ivinhema Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007102/2023 MS MUNICIPIO DE TRES LAGOAS Três Lagoas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007417/2023 MS MUNICIPIO DE BATAGUASSU Bataguassu Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007629/2023 MS MUNICIPIO DE CASSILANDIA Cassilândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007672/2023 MS MUNICIPIO DE AQUIDAUANA Aquidauana Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008091/2023 MS MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO Aparecida do Taboado Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008139/2023 MS MUNICIPIO DE BRASILANDIA Brasilândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008538/2023 MS MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA Guia Lopes da Laguna Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008787/2023 MS MUNICIPIO DE SIDROLANDIA Sidrolândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008907/2023 MS MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO Porto Murtinho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009319/2023 MS MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO Santa Rita do Pardo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009586/2023 MS MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Ribas do Rio Pardo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010087/2023 MS MUNICIPIO DE PARANHOS Paranhos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010905/2023 MS MUNICIPIO DE MARACAJU Maracaju Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001756/2023 MS MUNICIPIO DE BELA VISTA Bela Vista Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001965/2023 MS MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO Antônio João Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002386/2023 MS MUNICIPIO DE JAPORA Japorã Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002812/2023 MS MUNICIPIO DE AGUA CLARA Água Clara Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002815/2023 MS MUNICIPIO DE ELDORADO Eldorado Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002819/2023 MS MUNICIPIO DE JARDIM Jardim Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002874/2023 MS MUNICIPIO DE MIRANDA Miranda Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003037/2023 MS MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS Glória de Dourados Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003475/2023 MT MUNICIPIO DE CUIABA Cuiabá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003991/2023 MT MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA Nova Ubiratã Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004185/2023 MT MUNICIPIO DE VERA Vera Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004259/2023 MT MUNICIPIO DE PARANAITA Paranaíta Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004478/2023 MT MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS Campo Novo do Parecis Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005773/2023 MT MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Primavera do Leste Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006526/2023 MT MUNICIPIO DE JURUENA Juruena Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006615/2023 MT MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA Juscimeira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007009/2023 MT MUNICIPIO DE MARCELANDIA Marcelândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007050/2023 MT MUNICIPIO DE TAPURAH Tapurah Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007158/2023 MT MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA Bom Jesus do Araguaia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000899/2023 MT MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA Nova Xavantina Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007685/2023 MT MUNICIPIO DE MATUPA Matupá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007789/2023 MT MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER Santo Antônio do Leverger Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001002/2023 MT MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE Lucas do Rio Verde Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008582/2023 MT MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE Mirassol d'Oeste Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008732/2023 MT MUNICIPIO DE NOBRES Nobres Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009138/2023 MT MUNICIPIO DE CLAUDIA Cláudia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009306/2023 MT MUNICIPIO DE ARAPUTANGA Araputanga Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009454/2023 MT MUNICIPIO DE COLIDER Colíder Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009546/2023 MT MUNICIPIO DE ALTO GARCAS Alto Garças Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009843/2023 MT MUNICIPIO DE CANARANA Canarana Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010192/2023 MT MUNICIPIO DE FELIZ NATAL Feliz Natal Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010343/2023 MT MUNICIPIO DE COMODORO Comodoro Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011154/2023 MT MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE Rosário Oeste Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011178/2023 MT MUNICIPIO DE AGUA BOA Água Boa Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001875/2023 MT MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA São Félix do Araguaia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002122/2023 MT MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE Guarantã do Norte Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002222/2023 MT MUNICIPIO DE SINOP Sinop Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002351/2023 MT MUNICIPIO DE POCONE Poconé Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000023/2023 MT PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA Querência Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002707/2023 MT MUNICIPIO DE NOVA MUTUM Nova Mutum Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003195/2023 MT MUNICIPIO DE CAMPO VERDE Campo Verde Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003311/2023 MT MUNICIPIO DE BRASNORTE Brasnorte Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003524/2023 PA MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA Santa Luzia do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003666/2023 PA MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA Nova Timboteua Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003936/2023 PA MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA São Francisco do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003938/2023 PA MUNICIPIO DE ANANINDEUA Ananindeua Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004061/2023 PA MUNICIPIO DE RUROPOLIS Rurópolis Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004191/2023 PA MUNICIPIO DE SANTAREM Santarém Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004679/2023 PA MUNICIPIO DE PICARRA Piçarra Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004735/2023 PA MUNICIPIO DE SALVATERRA Salvaterra Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004751/2023 PA MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS Mojuí dos Campos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004984/2023 PA MUNICIPIO DE ABAETETUBA Abaetetuba Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005229/2023 PA MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA Nova Ipixuna Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005311/2023 PA MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA Palestina do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005376/2023 PA MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Medicilândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005553/2023 PA MUNICIPIO DE MAE DO RIO Mãe do Rio Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005654/2023 PA MUNICIPIO DE BELEM Belém Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005660/2023 PA MUNICIPIO DE ALTAMIRA Altamira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005746/2023 PA MUNICIPIO DE URUARA Uruará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005853/2023 PA MUNICIPIO DE VIGIA Vigia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006370/2023 PA MUNICIPIO DE TUCUMA Tucumã Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006382/2023 PA MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI Igarapé-Miri Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006534/2023 PA MUNICIPIO DE MARACANA Maracanã Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006627/2023 PA MUNICIPIO DE AVEIRO Av e i r o Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006638/2023 PA MUNICIPIO DE REDENCAO Redenção Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006818/2023 PA MUNICIPIO DE MARABA Marabá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006978/2023 PA MUNICIPIO DE JURUTI Juruti Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006989/2023 PA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA Santa Izabel do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007173/2023 PA MUNICIPIO DE BENEVIDES Benevides Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007284/2023 PA MUNICIPIO DE PARAGOMINAS Paragominas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000931/2023 PA MUNICIPIO DE ORIXIMINA Oriximiná Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007615/2023 PA MUNICIPIO DE SALINOPOLIS Salinópolis Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007673/2023 PA MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA Concórdia do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007765/2023 PA MUNICIPIO DE BONITO Bonito Creches/Escolas de Educação Infantil