Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/03/2024 · pág. 33

DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024030700033 33 Nº 46-A, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 26298007801/2023 PA MUNICIPIO DE TERRA ALTA Terra Alta Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007849/2023 PA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS Santa Maria das Barreiras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007986/2023 PA MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU Limoeiro do Ajuru Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001040/2023 PA MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Goianésia do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008261/2023 PA MUNICIPIO DE ACARA Acará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008657/2023 PA MUNICIPIO DE RIO MARIA Rio Maria Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008860/2023 PA MUNICIPIO DE ALENQUER Alenquer Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009192/2023 PA MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA Santa Bárbara do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009244/2023 PA MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO Novo Progresso Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001270/2023 PA MUNICIPIO DE OBIDOS Óbidos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009690/2023 PA MUNICIPIO DE SAPUCAIA Sapucaia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009926/2023 PA MUNICIPIO DE BANNACH Bannach Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010226/2023 PA MUNICIPIO DE CAMETA Cametá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010310/2023 PA MUNICIPIO DE ALMEIRIM Almeirim Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010470/2023 PA MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU Igarapé-Açu Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010846/2023 PA MUNICIPIO DE AFUA Afuá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011054/2023 PA MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS São Caetano de Odivelas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011108/2023 PA MUNICIPIO DE CURUCA Curuçá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001571/2023 PA MUNICIPIO DE OUREM Ourém Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001705/2023 PA MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA Floresta do Araguaia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002292/2023 PA MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA São Sebastião da Boa Vista Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002491/2023 PA MUNICIPIO DE BUJARU Bujaru Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002849/2023 PA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Santa Maria do Pará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003283/2023 PA MUNICIPIO DE CASTANHAL Castanhal Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003769/2023 PB MUNICIPIO DE CABEDELO Cabedelo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005140/2023 PB MUNICIPIO DE AROEIRAS Aroeiras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005268/2023 PB MUNICIPIO DE JURU Juru Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005453/2023 PB MUNICIPIO DE CUITE Cuité Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005996/2023 PB MUNICIPIO DE BOA VENTURA Boa Ventura Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006784/2023 PB MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS São José de Piranhas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007097/2023 PB MUNICIPIO DE APARECIDA Aparecida Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007304/2023 PB MUNICIPIO DE MONTE HOREBE Monte Horebe Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007532/2023 PB MUNICIPIO DE JURIPIRANGA Juripiranga Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008123/2023 PB MUNICIPIO DE FAGUNDES Fa g u n d e s Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008161/2023 PB MUNICIPIO DE PIANCO Piancó Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008482/2023 PB MUNICIPIO DE SOUSA Sousa Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008708/2023 PB MUNICIPIO DE SANTA RITA Santa Rita Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008741/2023 PB MUNICIPIO DE GADO BRAVO Gado Bravo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008756/2023 PB MUNICIPIO DE ITABAIANA Itabaiana Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009087/2023 PB MUNICIPIO DE ESPERANCA Esperança Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009105/2023 PB MUNICIPIO DE QUEIMADAS Queimadas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009338/2023 PB MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO Cacimba de Dentro Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009344/2023 PB MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO Joca Claudino Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009501/2023 PB MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA Poço de José de Moura Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010034/2023 PB MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL Barra de São Miguel Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010181/2023 PB MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Lagoa de Dentro Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010231/2023 PB MUNICIPIO DE CARAUBAS Caraúbas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010301/2023 PB MUNICIPIO DE MARI Mari Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010333/2023 PB MUNICIPIO DE CABACEIRAS Cabaceiras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010580/2023 PB MUNICIPIO DE CAMALAU Camalaú Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010649/2023 PB MUNICIPIO DE POCINHOS Pocinhos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010718/2023 PB MUNICIPIO DE TEIXEIRA Teixeira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011079/2023 PB MUNICIPIO DE CAAPORA Caaporã Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298001691/2023 PB MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Serra Branca Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002587/2023 PB MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Marizópolis Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003468/2023 PE MUNICIPIO DE SIRINHAEM Sirinhaém Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003879/2023 PE MUNICIPIO DE MANARI Manari Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004295/2023 PE MUNICIPIO DE CAETES Caetés Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004326/2023 PE MUNICIPIO DE BREJAO Brejão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004605/2023 PE MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO João Alfredo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004663/2023 PE MUNICIPIO DE TUPANATINGA Tupanatinga Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004761/2023 PE MUNICIPIO DE IPUBI Ipubi Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004827/2023 PE MUNICIPIO DE BETANIA Betânia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004852/2023 PE MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Cabo de Santo Agostinho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004883/2023 PE MUNICIPIO DE AGRESTINA Agrestina Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004955/2023 PE MUNICIPIO DE PAUDALHO Paudalho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005039/2023 PE MUNICIPIO DE ITAMBE Itambé Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005070/2023 PE MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA Belém de Maria Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005108/2023 PE MUNICIPIO DE VERDEJANTE Verdejante Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005187/2023 PE MUNICIPIO DE PEDRA Pedra Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005420/2023 PE MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO Vitória de Santo Antão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005520/2023 PE MUNICIPIO DE CABROBO Cabrobó Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005712/2023 PE MUNICIPIO DE JATOBA Jatobá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005802/2023 PE MUNICIPIO DE BELO JARDIM Belo Jardim Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005896/2023 PE MUNICIPIO DE AGUA PRETA Água Preta Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005944/2023 PE MUNICIPIO DE GRANITO Granito Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005994/2023 PE MUNICIPIO DE BEZERROS Bezerros Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006016/2023 PE MUNICIPIO DE GRAVATA Gravatá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006054/2023 PE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Parnamirim Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006084/2023 PE MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Afogados da Ingazeira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006102/2023 PE MUNICIPIO DE CUMARU Cumaru Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000749/2023 PE MUNICIPIO DE SALOA Saloá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006340/2023 PE MUNICIPIO DE ITAIBA Itaíba Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006379/2023 PE MUNICIPIO DE PASSIRA Passira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006381/2023 PE MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE Lagoa Grande Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000770/2023 PE MUNICIPIO DE IGARASSU Igarassu Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006499/2023 PE MUNICIPIO DE ALTINHO Altinho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006554/2023 PE MUNICIPIO DE PETROLANDIA Petrolândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006586/2023 PE MUNICIPIO DE FERREIROS Fe r r e i r o s Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000807/2023 PE MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE Taquaritinga do Norte Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006741/2023 PE MUNICIPIO DE SAO JOAO São João Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006964/2023 PE MUNICIPIO DE POMBOS Pombos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007048/2023 PE MUNICIPIO DE ESCADA Escada Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007060/2023 PE MUNICIPIO DE CAMARAGIBE Camaragibe Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007088/2023 PE MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE São José da Coroa Grande Creches/Escolas de Educação Infantil