DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024030700038 38 Nº 46-A , quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 26298003212/2023 SP MUNICIPIO DE ARARAQUARA Araraquara Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003308/2023 SP MUNICIPIO DE FRANCA Franca Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003336/2023 SP MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Sertãozinho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003755/2023 TO MUNICIPIO DE PALMAS Palmas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003928/2023 TO MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS Augustinópolis Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004586/2023 TO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS São Miguel do Tocantins Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005013/2023 TO MUNICIPIO DE PARANA Paranã Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005992/2023 TO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS Colinas do Tocantins Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006575/2023 TO MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA Santa Fé do Araguaia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007221/2023 TO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO Lagoa da Confusão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007543/2023 TO MUNICIPIO DE PEIXE Peixe Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007684/2023 TO MUNICIPIO DE FILADELFIA Filadélfia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008271/2023 TO MUNICIPIO DE GURUPI Gurupi Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008796/2023 TO MUNICIPIO DE ARRAIAS Arraias Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009044/2023 TO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS Divinópolis do Tocantins Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009904/2023 TO MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS Axixá do Tocantins Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010190/2023 TO MUNICIPIO DE ALVORADA Alvorada Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010248/2023 TO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS Aguiarnópolis Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010997/2023 TO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS Buriti do Tocantins Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011022/2023 TO MUNICIPIO DE GUARAI Guaraí Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011193/2023 TO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Ponte Alta do Tocantins Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002921/2023 TO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA Nova Olinda Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003148/2023 TO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE Praia Norte Creches/Escolas de Educação Infantil Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DO ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, o art. 7º da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, e a sua respectiva regulamentação, o Dec. nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, a Portaria nº 66, de 6 de outubro de 2023, do Ministério do Esporte e o que consta do Processo Administrativo nº 71000.072715/2023-15, resolve: Art. 1º Esta portaria torna público o resultado da seleção de propostas dos Espaços Esportivos Comunitários, regulada pela Portaria MESP nº 66, de 6 de outubro de 2023. Art. 2º As propostas de que trata o art. 1º são as arroladas no Anexo I desta portaria. Art. 3º A celebração das parcerias objeto das propostas indicadas no Anexo I desta portaria, dependerá da assinatura de termo de compromisso, observado o disposto na Lei nº 11.578, de 2007, no Decreto nº 11.855, de 2023, e nos regulamentos relativos às ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO ANEXO I LISTA DE PROPOSTAS SELECIONADAS . Nº Proposta UF Nome Proponente Município Empreendimento . 51000001346/2023 AC ESTADO DO ACRE RIO BRANCO Espaço Esportivo Comunitário . 51000002962/2023 AL MUNICIPIO DE ARAPIRACA A R A P I R AC A Espaço Esportivo Comunitário . 51000000925/2023 AL MUNICIPIO DE ATALAIA AT A L A I A Espaço Esportivo Comunitário . 51000001423/2023 AL MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE CAMPO ALEGRE Espaço Esportivo Comunitário . 51000003536/2023 AL MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA DELMIRO GOUVEIA Espaço Esportivo Comunitário . 51000003576/2023 AL ESTADO DE ALAGOAS M AC E I O Espaço Esportivo Comunitário . 51000001679/2023 AL MUNICIPIO DE PENEDO PENEDO Espaço Esportivo Comunitário . 51000003326/2023 AL MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA SANTANA DO IPANEMA Espaço Esportivo Comunitário . 51000002484/2023 AL MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA TEOTONIO VILELA Espaço Esportivo Comunitário . 51000003657/2023 AM MUNICIPIO DE BARREIRINHA BA R R E I R I N H A Espaço Esportivo Comunitário . 51000000864/2023 AM MUNICIPIO DE IRANDUBA I R A N D U BA Espaço Esportivo Comunitário . 51000003323/2023 AM MUNICIPIO DE MANACAPURU M A N AC A P U R U Espaço Esportivo Comunitário . 51000003390/2023 AM MUNICIPIO DE MANAUS M A N AU S Espaço Esportivo Comunitário . 51000002606/2023 AM MUNICIPIO DE PARINTINS PARINTINS Espaço Esportivo Comunitário . 51000002295/2023 AP MUNICIPIO DE MACAPA M AC A P A Espaço Esportivo Comunitário . 51000003946/2023 AP MUNICIPIO DE SANTANA SANTANA Espaço Esportivo Comunitário . 51000001807/2023 BA MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA BARRA DO CHOCA Espaço Esportivo Comunitário . 51000002045/2023 BA MUNICIPIO DE BARREIRAS BA R R E I R A S Espaço Esportivo Comunitário . 51000002741/2023 BA MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO CAMPO FORMOSO Espaço Esportivo Comunitário . 51000003874/2023 BA MUNICIPIO DE CANDEIAS CANDEIAS Espaço Esportivo Comunitário . 51000003248/2023 BA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA Espaço Esportivo Comunitário . 51000002401/2023 BA MUNICIPIO DE GUANAMBI GUANAMBI Espaço Esportivo Comunitário . 51000001131/2023 BA MUNICIPIO DE INHAMBUPE INHAMBUPE Espaço Esportivo Comunitário . 51000002050/2023 BA MUNICIPIO DE IPIRA IPIRA Espaço Esportivo Comunitário . 51000001653/2023 BA MUNICIPIO DE ITABERABA I T A B E R A BA Espaço Esportivo Comunitário . 51000000146/2023 BA MUNICIPIO DE ITAPICURU ITAPICURU Espaço Esportivo Comunitário . 51000000630/2023 BA MUNICIPIO DE JACOBINA JACO B I N A Espaço Esportivo Comunitário . 51000000865/2023 BA MUNICIPIO DE JAGUAQUARA JAG U AQ U A R A Espaço Esportivo Comunitário . 51000000615/2023 BA MUNICIPIO DE JEQUIE J EQ U I E Espaço Esportivo Comunitário . 51000000970/2023 BA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES LUIS EDUARDO MAGALHAES Espaço Esportivo Comunitário . 51000002992/2023 BA MUNICIPIO DE NOVA VICOSA NOVA VICOSA Espaço Esportivo Comunitário . 51000003066/2023 BA MUNICIPIO DE PAULO AFONSO PAULO AFONSO Espaço Esportivo Comunitário . 51000001995/2023 BA MUNICIPIO DE POCOES P O CO ES Espaço Esportivo Comunitário . 51000004040/2023 BA MUNICIPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO Espaço Esportivo Comunitário . 51000001606/2023 BA MUNICIPIO DE PRADO PRADO Espaço Esportivo Comunitário . 51000001424/2023 BA MUNICIPIO DE REMANSO REMANSO Espaço Esportivo Comunitário . 51000000895/2023 BA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA SANTA MARIA DA VITORIA Espaço Esportivo Comunitário . 51000000401/2023 BA MUNICIPIO DE SIMOES FILHO SIMOES FILHO Espaço Esportivo Comunitário . 51000003405/2023 BA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TEIXEIRA DE FREITAS Espaço Esportivo Comunitário . 51000003447/2023 BA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA VITORIA DA CONQUISTA Espaço Esportivo Comunitário . 51000003932/2023 BA MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE XIQUE-XIQUE Espaço Esportivo Comunitário . 51000004292/2023 CE MUNICIPIO DE BELA CRUZ BELA CRUZ Espaço Esportivo Comunitário . 51000000306/2023 CE MUNICIPIO DE CASCAVEL C A S C AV E L Espaço Esportivo Comunitário . 51000001579/2023 CE MUNICIPIO DE CAUCAIA C AU C A I A Espaço Esportivo Comunitário . 51000000905/2023 CE MUNICIPIO DE CRATO C R AT O Espaço Esportivo Comunitário . 51000002791/2023 CE MUNICIPIO DE FORTALEZA FO R T A L EZ A Espaço Esportivo Comunitário . 51000001459/2023 CE MUNICIPIO DE HORIZONTE HORIZONTE Espaço Esportivo Comunitário . 51000001674/2023 CE MUNICIPIO DE IPUEIRAS IPUEIRAS Espaço Esportivo Comunitário . 51000003654/2023 CE MUNICIPIO DE JAGUARIBE JAG U A R I B E Espaço Esportivo Comunitário . 51000003268/2023 CE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE Espaço Esportivo Comunitário . 51000002810/2023 CE MUNICIPIO DE MARACANAU M A R AC A N AU Espaço Esportivo Comunitário . 51000002794/2023 CE MUNICIPIO DE MARANGUAPE MARANGUAPE Espaço Esportivo Comunitário . 51000004050/2023 CE MUNICIPIO DE MORADA NOVA MORADA NOVA Espaço Esportivo Comunitário . 51000000590/2023 CE MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS NOVA RUSSAS Espaço Esportivo Comunitário . 51000002928/2023 CE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA PEDRA BRANCA Espaço Esportivo Comunitário