DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Jardim– CE,INTIMOVossa Senhoria, querendo, a participar da discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de 19 de Fevereiro de 2024, que DISPÕE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO PERÍODO 04-07-2011 A 18-09-2011, DO EX-GESTOR JOÃO CLAUDIO BRITO COUTINHO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 38834/2019-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,para o dia 20 de Março de 2024, as 19:00 horas, no Plenário Lourival Gondim, da Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.

Jardim – Ceará, 07 de Março de 2024.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO José Napoleão- Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:005032D9

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024

INTIMAÇÃO

Ao, Ilmo. Sr. Antonio Roriz Neves Jardim - Ceará

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Jardim– CE,INTIMOVossa Senhoria, querendo, a participar da discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de 19 de Fevereiro de 2024, que DISPÕE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO PERÍODO 19-09-2011 A 31-12-2011, DO EX-GESTOR ANTONIO RORIZ NEVES, REFERENTE AO PROCESSO Nº 38834/2019-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,para o dia 20 de Março de 2024, as 19:00 horas, no Plenário Lourival Gondim, da Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.

Jardim – Ceará, 07 de Março de 2024.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO José Napoleão- Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:203F33E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602.02/2024 - GAB – DL. VENCEDOR: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA – ME, CNPJ: 40.265.210/0001-26, LOCALIZADO NA AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, N° 921, CENTRO, MADALENA/CE, CEP: 63.860-000, VALOR GLOBAL: R$ 46.081,65 (quarenta e seis mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 01 de Março de 2024.

ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA Chefe do Gabinete
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:D0159D94

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0902.01/2024 - CE - OBRAS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0603.01/2024 - CE - OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BARRIGAS, GUANABARA E MULATAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:92389839

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603.02/2024 – PE – SRP – SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603.02/2024 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) E RECARGAS DE GARRAFÕES DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de