DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR VAGO, COM FULCRO NO ART. 33, VI, DA LEI 351/2010, POR POSSE POR EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo Sr. PAULO EDUARDO LIMA LINHARES, inscrito no RG sob o nº 2002014117166 e no CPF sob o nº 007.800.433-08, da Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-Ce.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 07 de março de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Ferreira Cunha
Código Identificador:86887E58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR VAGO, COM FULCRO NO ART. 33, VI, DA LEI 351/2010, POR POSSE POR EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo Sr. PAULO EDUARDO LIMA LINHARES, inscrito no RG sob o nº 2002014117166 e no CPF sob o nº 007.800.433-08, da Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 07 de março de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador:FBDD1E88
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1050301/2024 (Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/03/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 21/03/2024, 8h; Início da Disputa: 21/03/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de peças originais e/ou genuínas novas e execução de serviços destinados a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., através do maior desconto sobre preços de tabelas de fabricantes, montadoras e/ou concessionárias autorizadas, com possibilidade dos preços constarem do Sistema Audatex ou similar. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected],
Massapê-CE. 05/03/2024 –
MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS,
CARLA MARIA ARAÚJO PINTO,
FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA,
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS E
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Respectivamente Secretários de Agricult. e Pecuár., De Assist.
Social, Trab. e Habit., de Cult., Desp., Juvent., Turis. e Lazer, de
Educação, de Finanças e Orden. de Despesas Das Secs. de Governo e
de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:7950805E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2010301/2024 (Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/03/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 26/03/2024, 8h; Início da Disputa: 26/03/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Serviços de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública da Sede no Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected].
Massapê-CE., 01/03/2024.
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:51CE193E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI RESOLUÇÃO Nº 52/2024
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA RESOLUÇÃO 004/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: