DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, referente aos dias 07 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, ensaio e Fomento à Pesquisa – (ASTEF), participar na Elaboração do Plano Piloto de Saneamento Básico do Município de Nova Russas, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.108/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:7953DDD1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 056, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS DIOGO DE SOUSA, portador do CPF nº 621.652.763-06 e RG nº 2015089166-5 no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:A24F6F6B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 057, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO PAULO DE SOUSA CAMELO, portador do CPF nº 076.585.233-05 e RG nº 520846072 SSP/SP no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:9FBE4A86
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HENRIQUE MELO FARIAS, portador do CPF nº 018.639.483-76 e RG nº 2005005018570 - SSP/CE no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.