DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:868F0914
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 059, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sra. MIKAELLY SAMPAIO DE ARAUJO, portadora do CPF nº 076.557.173-03 e RG nº 2008827176-0 SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:FD5A23CB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 060, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sra. FRANCISCA MYCHELE VERAS DE ARAUJO, portadora do CPF nº 371.913.063-00 e RG nº 2006028130871 SSPDS/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:1FF8DEFE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 061 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2024; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO FRANCISCO CLAÚDIO F. DA SILVA 14/01/2023 a 13/01/2024 01/03/2024 a 30/03/2024 LUIS MARINHO DE CARVALHO 01/02/2023 a 31/01/2024 01/03/2024 a 30/03/2024
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:FEE93FCB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 062, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. EXONERAR o Sr. JESSÉ PEREIRA DE LIMA NETO portador do CPF nº 626.482.663-48 e RG nº 20170618379 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo