DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIO LTDA - ME, CNPJ: 15.730.679/0001-41. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 89.445,50; Educação: R$ 64.809,55; Saúde: R$ 78.046,91 e Assistência: R$ 54.793,39. DATA DO CONTRATO: 07/03/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio, CPF: 046.955.463-02. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:B36E6038
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2022.01/PD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: FRANCISCO RONIGLEY GONÇALVES DA SILVA - CPF Nº 530.981.451-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 003/2022.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE ARQUIVOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de março de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e FRANCISCO RONIGLEY GONÇALVES DA SILVA.
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:3AE01B93
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022.01/PD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: MARIA SIVONEIDE CORDEIRO - CPF Nº 530.981.451-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 004/2022.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DO ALMOXARIFADO CENTRAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de março de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Sivoneide Cordeiro.
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:16AC7FE4
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2021.01/PD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: DOMINGOS DE OLIVEIRA LOIOLA - CPF Nº 530.981.451-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 004/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E FARMÁCIA BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Domingos de Oliveira Loiola.
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:00AFF828
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021.01/PD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: MARIA BRUNA DE MOURA CORDEIRO - CPF Nº 045.929.453-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 005/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Bruna de Moura Cordeiro.
Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:487B7E72
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 500 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
REVOGA OS INCISOS QUE INDICA DA RESOLUÇÃO Nº 478/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Ficam revogados o Inciso II do Art. 3º e o Inciso IV do Art. 4º da Resolução Nº 478 de 30 de setembro de 2021.