DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0008/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada neste ato pelo Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): JOSÉ LUCAS BRITO SOUZA, inscrito CPF Nº 023.732.433-42, residente e domiciliado no Rua Manoel Gonçalves, nº 898, Centro de Quixeré-CE, CEP: 62.920-000

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0008/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS DEMANDA CONTRATUAIS LICITATÓRIAS JUNTO A COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INEXECUÇÃO OU MÁ EXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS CONTRATADAS E/OU PARTICPANTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINITRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE/CE.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-CE, 06 de março de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:F39DD671

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CHEFE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0703.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0008/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS DEMANDA CONTRATUAIS LICITATÓRIAS JUNTO A COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOA JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INEXECUÇÃO OU MÁ EXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS CONTRATADAS E/OU PARTICPANTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE..

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ LUCAS BRITO SOUZA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.

Quixeré – CE, 07 de março de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:52EE33EB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 14 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): CAROLINE SENA SOUSA

VALOR MENSAL: R$1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAROLINE SENA SOUSA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 29 de fevereiro de 2024

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação