DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28243-SMS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A).....: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI
CNPJ...............................: 37.627.260/0001-00

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 9.658,75(nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 600.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 500.1002.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 600.0000.00. 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 500.1002.00. 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 600.0000.00. 02.16.02.10.305.0060.2 2083 Emergência Assistencial no Combate a Epidemias e Pandemias; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 602.0000.00 VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de fevereiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:AEB692B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0703001/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Edeval Coelho da Silva, portador do CPF nº 873.670.173-49, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Cariri-CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 07 de março de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6A82C417

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0603004/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal Sr. ROBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 422.377.183-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CAT. D, da Secretaria de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria de Governo do Município, Art. 2º. Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3º. O servidor deverá apresentar -se imediatamente ao órgão cedente ao termino da Cessão; Art. 4º. A cessão pode se encerrada a qualquer tempo, por ato unilateral de cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º. Apresente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogável mediante termo aditivo; Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 06 de março de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2D4B993B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0703002/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora MARCIA TANIA SARAIVA ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° 995.491.313-00, a Gratificação GTR – COM 3, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2302029 /2024 de 23 de fevereiro de 2024. Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do mês de março de 2024.