DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800053 53 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 150, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023, que trata do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.008464/2023-94, resolve: Art. 1º A Portaria nº 532, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, Seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º...................................................................................................................... .................................................................................................................................. VII - Ministério da Saúde: a) titular: Fábio David Reis; b) primeiro suplente: Adriana Rodrigues Cabral; e c) segundo suplente: Marcos Moreia da Costa; VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Marcelo Aguiar Cerri; .................................................................................................................................. XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: .................................................................................................................................. b) suplente: Larissa Granjeiro Lucena; e .................................................................................................................................. XII - Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Eloa Silva de Moraes; b) primeiro suplente: Edilma Nascimento; e c) segundo suplente: Poliana de Almeida Francis; XIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: Igo José Martini; b) primeiro suplente: Irenilda Aparecida Maria Francisco (Iyá Gilda); e c) segundo suplente: Marcia de Figueiredo Lucena Lira; ........................................................................................................................" (NR) Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA DESPACHO Nº 11.752, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Reunião "Acesso a financiamento climático de mecanismos multilaterais da UNFCCC e instrumentos financeiros inovadores", na Cidade do México, México, de 11 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. DANIEL PINHEIRO VIEGAS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2024, SHIRLEY DUARTE FEITOZA, matrícula SIAPE n. 1256235, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2024, LUCAS NUNES MOREIRA, matrícula SIAPE n. 2044763, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CAROLINA ESTEVES ALVES, matrícula SIAPE n. 1475429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, no período de 15 a 26 de abril de 2024, EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 1422903, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MARILDA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE n. 2055599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTO MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE n. 684367, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Alagoas. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, no período de 18 a 20 de março de 2024, SIMONE DE CASTRO VIANNA MARQUES, matrícula SIAPE n. 2076735, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 3302781, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Benevides, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MATHEUS FELIPE, matrícula SIAPE n. 1735459, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama de Santa Catarina. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ERALDO QUINTELA CAVALCANTE JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1082540, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Alagoas, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 704, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 431544, ocupado pelo(a) servidor(a) DELLYS LEONORA LAGO, matrícula SIAPE nº 2170657, lotado(a) no(a) Núcleo de Conciliação Ambiental - RO, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.000655/2024-65). HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO