DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 27 DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 20/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, que trata da aposentadoria do servidor ROBERIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, em razão de erro na data da concessão. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Conceder aposentadoria ao servidor ROBERIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula 0506747, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002810/2023-48). LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000010/2024-73, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALDA BATISTA GONZALEZ, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) VALTER TIAGO FERREIRA GONZALEZ, ocupante do cargo Contador, matrícula Siape 0533675, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 16/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2023. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000051/2024-60, resolve: Art. 1º Conceder pensão a THEREZINHA DE JESUS SILVEIRA BLESSMANN, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) GILBERTO FERREIRA BLESSMANN, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0526601, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 29/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/01/2024. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000093/2024-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SANDRO JESUS CAMILLO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) IDA ANNA DE LONGHI CAMILLO, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0543492, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 07/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/11/2023. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a VILSON GABRIEL, na qualidade de cônjuge, a contar de 19/02/2024, referente a ex-servidora CLARA TEREZINHA AMANTE GABRIEL, matrícula SIAPE n.º 0573615, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000173/2024-66) DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000304/2024-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ECLEIA DORIGHELLO BONVENTI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDEMAR BONVENTI, matricula SIAPE nº 591357, aposentado no cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 13/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/01/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 12 /SAES/MS, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, página 85, Onde se lê: "dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2024" Leia-se: "dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2024" DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 685 de 24.04.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79 de 26.04.2023 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2023 o servidor WESLEY SOARES COSTA, matrícula 1745585, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão II, código da vaga 125320, do Hospital Federal do Andaraí, do quadro de Pessoal deste Ministério. (Processo nº 33367.058742/2023-29). JEFFERSON ANTUNES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 264, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1242772, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Toxicologia, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1568337, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 268, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora MARIA FERNANDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1568235, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 21/02/2024, do referido cargo, a servidora CLAUDIA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493650. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 269, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 05/03/2024 a 11/03/2024, o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 270, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2024, a servidora LAIS SANTANA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2492149, do encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES