DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338416, resolve: Nº 890 - exonerar GABRIELI XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 409707, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337801, resolve: Nº 893 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANNA BEATRIZ FERREIRA CAETANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 64, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 12 da Resolução STF 666, de 12 de março de 2020, c/c a Resolução STF 727, de 26 de março de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002117/2021, resolve: Art. 1º Fica extinta a Permissão de Uso do imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a Sua Excelência o Ministro Nunes Marques, a partir de 4 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024 SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 02792/2024, resolve: DESIGNAR RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituto do Diretor de Projetos, nível CJ-3, da Diretoria de Gestão, Projetos e Processos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado do encargo o servidor FLÁVIO FEITOSA COSTA. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 80, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 02900/2024, resolve: DESIGNAR PRISCILA ALBERTI LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do chefe da Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, nível FC-6, no período de 04 a 06 de março de 2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 81, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 02900/2024, resolve: DESIGNAR PRISCILA ALBERTI LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do chefe da Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 122, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004256/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora JENNIFER POHLING VIDAL , matrícula S055497, classe C, padrão 13, para o quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 206, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik: I - Dispensar de função de confiança: JOSELLE DE SOUZA OLIVEIRA NUNES, matrícula S074971, Assistente IV, código FC - 4 ; KÊNIA LEILA BATISTA DOS REIS, matrícula S050177, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: KÊNIA LEILA BATISTA DOS REIS, matrícula S050177, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Joselle de Souza Oliveira Nunes; JOSELLE DE SOUZA OLIVEIRA NUNES, matrícula S074971, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Kênia Leila Batista dos Reis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 207, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Luiz de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 208, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: WILSON DICKMANN, matrícula S060903, Assistente IV, código FC-4; RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S064097, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Dickmann; LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Rodrigues dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CAIO RUFINO LIMA, matrícula S076435, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Rodrigues Barbosa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 210, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar, com efeitos a contar de 7 de março de 2024, RENILTON ANTONIO CRUZEIRO DE CASTRO, matrícula S022963, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar MARLI FERREIRA GOMES DO MONTE, matrícula S034929, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renilton Antonio Cruzeiro de Castro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 211, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, matrícula S014235, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Danielly de Lima Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6002450/2024-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANA SERPA GUEDES, código 52722, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-1, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA