DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 147, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1152 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2024, resolve: 1 - Designar a servidora BELISA GOMES MAGALHAES, código 66290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional. 2 - Designar a servidora FLAVIA SIMONE FELIX DE SOUSA, código 69612, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 149, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1155 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ROCHA GODOY, código 67752, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 2 - Designar a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 148, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1153 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve: Designar o servidor LUCAS DANIEL DOS SANTOS LIMA, código 60617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1154 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. 2 - Designar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão. 3 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005732/2022, resolve: Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA BENTES LEAL DIAS, código 27677, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 29 de fevereiro de 2024, em virtude de seu retorno ao órgão de origem. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 155, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1149 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor RAUL ROA CALHEIROS, código 7600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e Petição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. 2 - Designar o servidor ISRAEL DEIVID TELES DE FARIA DE SOUZA, código 44570, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e Petição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.344, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício s/nº/2024 (3634406), contido nos autos do Processo nº 004770/24-00.172, do Sistema Eletrônico de Informações , como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a exoneração de Ricardo Silveira Mello do cargo em comissão de Assessor I (S), conforme Ato nº 4337/2024 (3623808), resolve: Art. 1º CESSAR, a partir de 4 de março de 2024, os efeitos do Ato nº 4248/2023 (3478179), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 22 de novembro de 2023, que prorrogou a cessão do Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ARTUR BRAGA PEREIRA, matrícula 8710, para a Câmara dos Deputados, tendo em vista o retorno antecipado do referido servidor. Art. 2º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ARTUR BRAGA PEREIRA, matrícula 8710, para exercer, em decorrência da exoneração de RICARDO SILVEIRA MELLO, o cargo em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.349, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 004886/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034), assim como o Ato nº 4346/2024 (3636664), resolve: Art. 1º EXONERAR o Sr. SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, matrícula 1815, do cargo em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL E MEDALHÍSTICA, código STM-CJ-02, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º EXONERAR o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, matrícula 1846, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI, matrícula 9144, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Ensino, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. Art. 4º EXONERAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151, do cargo em comissão de ASSESSOR II (SS), código STM-CJ-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 5º EXONERAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Estatística, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAISSA FERNANDES MARINHO, matrícula 8678, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOV AÇ ÃO (S), código STM-CJ-02, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 6º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Técnica Judiciária, área Administrativa, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151, para exercer, em decorrência da exoneração de SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, o cargo em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL E MEDALHÍSTICA, código STM-CJ-02, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 7º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Estatística, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAISSA FERNANDES MARINHO, matrícula 8678, para exercer, em decorrência da exoneração de JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 8º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, Sr. SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, matrícula 1815, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR III (S), código STM-CJ-03, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 9º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, matrícula 1846, para exercer, em decorrência da exoneração de RAISSA FERNANDES MARINHO, o cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 10 NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Judiciária, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI, matrícula 9144, para exercer, em decorrência da exoneração de MILENA SALVADOR SANTOS, o cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 63, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0015184-43.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO HENRIQUE NAVARRO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III e IV, §2°, inciso I e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO PORTARIA Nº 234, DE 1º DE MARÇO DE 2024 DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, que trata do ato de Redistribuição, por reciprocidade, CONCEDIDA aos servidores Odair Barros da Silva e Walmir Roberto Estima do Rego Barros, publicada no DOU nº 46, Seção nº 2, página nº 62, de 07 DE MARÇO DE 2024. Onde se lê: " Walmir Roberto Estima do Rego Bastos " Leia-se: " Walmir Roberto Estima do Rego Barros "