DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 19 Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 20 Designar LUCAS BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES DIAS, matrícula N. 319.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 21 Designar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula N. 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 22 Designar MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula N. 312.628, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 23 Designar a Bacharela em Direito MICHELLE ALMEIDA SOUZA, matrícula N. 317.450, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 24 Designar o Bacharel em Direito, JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 25 Designar o Bacharel em Direito JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 26 Designar LUCILENE ROSA COIMBRA, matrícula N. 317.484, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 27 Designar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 28 Designar JANAÍNA ASSUNÇÃO CASTELO BRANCO, matrícula N. 318.693, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 29 Designar JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE, matrícula N. 316.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 575, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI N. 0039011/2023, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Dispensar JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Designar o Bacharel em Direito JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 147, DE 5 MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 7965/2024, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 21/02/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão do falecimento de ALESSANDRE MESSIAS DA ROCHA, matrícula 144797. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 148, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MARIA NATHALYA FALCAO XAVIER, 318ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Maria Thereza Maia Coleta de Sousa, nº 3029, efetivada pelo Ato PR nº 134, publicado no DOU em 04/03/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, TAMYRIS CARDOSO OLIVEIRA, 320ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Maria Thereza Maia Coleta de Sousa, nº 3029; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e PROADs nº 4697/2023 e 7020/2023, resolve Redistribuir, a contar de 08.03.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em virtude da aposentadoria da servidora Moema Martins Mourão de Brito, (Ato TRT7 nº 208/2023, publicado no DOU de 01/08/2023), em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ocupado pela servidora JENNIFER POHLING VIDAL, lotando-a no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Dr. Plauto Carneiro Porto. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 3/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, MARIA HELENA MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 8/3/2024. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pelo Ato nº 2/1986, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 25 - DLP, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1476/2024, resolve: Conceder, a partir de 6/1/2024, pensão por morte à ALESSANDRA DIAS CAMARGO, pelo período de 20 (vinte) anos, e à LÍVIA DIAS CAMARGO SIMONI (até 18/2/2034), respectivamente, companheira e filha do servidor Cláudio Renato Simoni, aposentado em 30/9/2016 e falecido em 6/1/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de duas cotas individuais de 10% (dez por cento), totalizando 70% (setenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, o qual será rateado em partes iguais às pensionistas, correspondendo a cota- parte de 50% (cinquenta por cento) para cada, observando-se que, a partir de 19/2/2034, cessarão os efeitos da cota individual de 10% (dez por cento) da pensionista Lívia Dias Camargo Simoni, totalizando 60% (sessenta por cento), com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), e artigo 77, caput, e § 2º, II (redação dada pela Lei n.º 13.183/2015) e inciso V, alínea c, item 5 (incluído pela Lei n. c º 13.135/2015), todos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso V, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, atentando-se, ainda, aos termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 43, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 5081/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ADRIANA APARECIDA SIMAO AZEVEDO LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Ferro Junior. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 243, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio no 4ª Assessoria de Execução de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 6 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Nº 250 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JACQUELINE CRISTIANE CARVALHO DA SILVA DUARTE, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1702/2024, resolve: Nº 253 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS CARVALHO RAMOS, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Vara do Trabalho de Itanhaém; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI